Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Comunicado SDG 08/2018 - Órgãos Jurisdicionados desobrigados de remessa eletrônica - Fase IV-Audesp
Área: SDG Nº: 8/2018 Publicação: 23/02/2018
Comunicado

Comunicado SDG 07/2018 - Volume de processos julgados no 4º TRIMESTRE
Área: SDG Nº: 7/2018 Publicação: 22/02/2018
Comunicado

Comunicado GP Nº 03/18 - Exames Prévios de Edital
Área: GP Nº: 03/2018 Publicação: 22/02/2018
Comunicado

Comunicado SDG 06/2018 - Alerta as Prefeituras Municipais quanto ao preenchimento do IEG-M
Área: SDG Nº: 6/2018 Publicação: 15/02/2018
Comunicado

Comunicado GP Nº 02/18 - Listas de Exames Prévios de Editais
Área: GP Nº: 2/2018 Publicação: 08/02/2018
Comunicado

1ª Parcial do IEGM - Municípios que finalizaram o preenchimento
Área: Audesp Publicação: 06/02/2018
Comunicado

Comunicado SDG 05/2018 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 5/2018 Publicação: 06/02/2018
Comunicado

Comunicado SDG 04/2018 - Alerta contra atos fraudulentos
Área: SDG Nº: 4/2018 Publicação: 02/02/2018
Comunicado

Ato GP nº 4/18 - Suspensão de expediente nas dependências do TCESP em 2018
Área: GP Nº: 04/2018 Publicação: 02/02/2018
Comunicado

Comunicado SDG 03/2018 - Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras
Área: SDG Nº: 3/2018 Publicação: 01/02/2018
Comunicado

Comunicado GP Nº 01/18 - Exames Prévios de Edital
Área: GP Nº: 01/2018 Publicação: 01/02/2018
Comunicado

AUDESP Fase IV - Alteração na Prestação de Dados
Área: Audesp Publicação: 15/01/2018
Comunicado

Comunicado SDG 02/2018 - Valor atualizado de remessa
Área: SDG Nº: 2/2018 Publicação: 13/01/2018
Comunicado

Comunicado SDG 01/2018 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 1/2018 Publicação: 09/01/2018
Comunicado

Coletor – XSD´s 2018 - Ambientes Piloto e Produção - Fase IV
Área: Audesp Publicação: 08/01/2018
Comunicado

Comunicado GP Nº 42/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 42/2017 Publicação: 15/12/2017
Comunicado

Preenchimento do IEG-M 2018 - Dados do Exercício 2017
Área: Audesp Publicação: 15/12/2017
Comunicado

Comunicado SDG 31/2017 - Calendário de obrigações para 2018
Área: SDG Nº: 31/2017 Publicação: 08/12/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 41/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 41/2017 Publicação: 07/12/2017
Comunicado

Comunicado SDG 30/2017 - Alerta as Câmaras Municipais
Área: SDG Nº: 30/2017 Publicação: 07/12/2017
Comunicado

Alteração/exclusão de dados da Fase III - Atos de Pessoal
Área: Audesp Publicação: 06/12/2017
Comunicado

Enquadramento dos Fundos de Investimentos CMN nº 4.604/17
Área: Audesp Publicação: 05/12/2017
Comunicado

Comunicado SDG 29/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições
Área: SDG Nº: 29/2017 Publicação: 05/12/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 40/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 40/2017 Publicação: 30/11/2017
Comunicado

Ato GP 07/2017 - Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências.
Área: GP Nº: 7/2017 Publicação: 30/11/2017