TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
ComunicadoSDGComunicado SDG nº 23/2019 - Processos julgados no 2º Trimestre - Multas, Restituições e Encaminhamentos2019
ComunicadoSDGComunicado SDG nº 22/2019 - Processos julgados no 2º Trimestre2019
ComunicadoSDGComunicado SDG nº 21/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos2019
ComunicadoSDGComunicado SDG nº 20/2019 - Regra de transição para apuração da despesa de pessoal2019
ComunicadoAudespAtualização de Documentos AUDESP2019
ComunicadoSDGComunicado SDG nº 19/2019 - Atualização dos dados sobre Obras Paralisadas e ou Atrasadas2019
ComunicadoGPALERTA AO GOVERNADOR SOBRE DESPESAS COM PESSOAL2019
ComunicadoAudespRegimes Próprios de Previdência Social - Novos Enquadramentos dos Fundos de Investimentos2019
ComunicadoGPLISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 12/06/20192019
ResoluçãoGPDispõe sobre a alteração do dispositivo regimental que versa sobre o instituto jurídico da sustentação oral.2019
ResoluçãoGPConcessão de Auxílio-Bolsa de Estudos2019
ComunicadoSDGComunicado SDG nº 16/2019 - Sistema de requisição online de certidões2019
ComunicadoGPMUNICÍPIOS SEM ALERTA SISTEMA AUDESP: RESULTADO DO 2º BIMESTRE2019
ComunicadoGPCÂMARAS MUNICIPAIS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA QUE DEIXARAM DE ENVIAR O BALANCETE CONTÁBIL SISTEMA AUDESP: RESULTADO DO 2º BIMESTRE2019
ComunicadoGPMUNICÍPIOS QUE DEIXARAM DE ENVIAR O BALANCETE CONTÁBIL SISTEMA AUDESP: RESULTADO DO 2º BIMESTRE2019