Consulta Consulta envolvendo incidência de ganhos com aplicação financeira dos recursos do RPPS no cálculo da receita corrente líquida (RCL) do município. 2019 24/01/2019 Ato GP Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2019 15/01/2019 Ato GP Ato GP 01/2019 - Utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI! 2019 15/01/2019 Comunicado SDG Comunicado SDG 03/2019 - Informações sobre Obras Paralisadas e ou Atrasadas 2019 11/01/2019 Comunicado SDG Comunicado SDG 02/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos 2019 09/01/2019 Comunicado Audesp Fase IV - Licitações e Contratos: Leiautes 2019 (XSDs 2019) 2019 08/01/2019 Comunicado SDG Comunicado SDG 01/2019 - Valor atualizado de remessa 2019 08/01/2019 Lei Orgânica/Regimento Interno GP Lei Orgânica e Regimento Interno 2019 Comunicado SDG Comunicado SDG 19/2018 - Exigir a demonstração e identificação dos gastos custeados com os recursos públicos 2018 30/03/2019 Comunicado Audesp Balancete mês 14/2018 - publicação dos "xsd´s". 2018 13/02/2019 Comunicado Audesp Preenchimento do IEG-M 2019 - Dados do Exercício 2018 2018 01/02/2019 Comunicado Audesp Preenchimento do IEG-M 2019 - Dados do Exercício 2018 2018 01/01/2019 Legislação Estadual GP Lei Complementar Nº 1.335/2018 - Criação de cargos - Diretoria Escola Paulista de Contas e outras providências 2018 22/12/2018 Legislação Estadual Lei Complementar Nº 1.335/2018 - Dispõe sobre a extinção do Centro de Convivência Infantil do Tribunal de Contas do Estado, extingue e cria cargos e dá outras providências 2018 21/12/2018 Legislação Estadual Lei Complementar Nº 1.334/2018 - Cria cargos no Quadro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências 2018 21/12/2018 
