ARTIGO: A importância do correto delineamento de uma missão no programa de governança em privacidade, por Fabio Xavier
* Fabio Correa Xavier Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/18) consagra em seu art. 50 a necessidade de que os agentes de tratamento – controladores e operadores – definam “regras de boas práticas e de...
Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo
29/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (30/8), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da Conselheira Cristiana de Castro Moraes...
Episódio do PodContas discute transparência nas contratações públicas
26/08/2022 — SÃO PAULO — O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 68º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte. O...
TCESP realiza primeiro seminário sobre Nova Lei de Licitações
25/08/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de debater as alterações impostas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, ontem (25/8), das 9h00 às 12h00, o primeiro de uma série de cinco encontros sobre o tema. O seminário, realizado no Auditório Nobre, na...
Tribunal realiza primeira reunião do Comitê Estratégico Institucional
25/08/2022 — SÃO PAULO — O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizou, na quarta-feira (24/8), das 15h00 às 17h00, no Auditório ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, na Capital, a primeira reunião do Comitê Estratégico Institucional. O encontro, com a participação do Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, do Vice...
TCE e USP assinam convênio para aprimorar fiscalização dos recursos públicos
25/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e a Universidade de São Paulo (USP), por meio do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) de São Carlos, firmaram, na quarta-feira (24/8), às 17h00, na Capital, convênio para o desenvolvimento de soluções de inteligência artificial para...
TCESP recebe visita de Procuradora Geral do Estado
25/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, na terça- -feira (23/8), a visita da Procuradora Geral do Estado de São Paulo, Ines Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado. Durante a audiência com o Conselheiro-Presidente, Dimas Ramalho, a Procuradora, empossada em abril pelo Governador...
Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 23 e 24/8
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 121 processos da Ordem do Dia 25/08/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (23/8), por meio de videoconferência, analisou 121 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 24 contratos irregulares e negado...
Dirigentes da UNDIME-SP participam de audiência no Tribunal de Contas
24/08/2022 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Ramalho, reuniu-se na terça-feira (23/8), às 10h00, na Capital, com a Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo (UNDIME-SP), Márcia Bernardes, e a Secretária-Executiva, Márcia...
Seminário no TCE debate combate ao assédio moral e sexual
22/08/2022 – SÃO PAULO – O TCESP realizou, na segunda-feira (22/8), das 14h00 às 17h00, no Auditório Nobre, na Capital, uma série de palestras sobre boas práticas no combate ao assédio moral e sexual. Com transmissão em tempo real pela TVTCE e pelo YouTube, o evento, aberto ao público geral, teve mais de 2,3 mil visualizações. A...