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05/10/2021 – SÃO PAULO – No intuito de conscientizar sobre a necessidade da prevenção e da detecção precoce do câncer de mama, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na segunda-feira (18/10), das 14h00 às 15h30, palestra com o tema ‘Outubro Rosa: a prevenção é vida!’. O evento, aberto ao público em geral...

05/10/2021 – SÃO PAULO – Editado com a finalidade de auxiliar os gestores públicos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou, na segunda-feira (4/10), o Manual ‘Previdência Complementar para os Municípios’ – um guia de orientação que busca capacitar os municípios, conforme disposto no art. 40 da Constituição...

04/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (05/10), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem de forma presencial, respeitando o distanciamento social e as medidas de proteção adotadas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A Segunda...

13/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passou a requerer, desde quarta-feira (13/10), comprovante de vacinação contra a COVID-19 ou relatório médico justificado que comprove o impedimento à imunização para ingresso nas dependências da Corte. A solicitação é válida para todos os prédios do...

01/10/2021 – SÃO PAULO – Diante das mudanças com a Reforma da Previdência, dispostas na Emenda Constitucional nº 103, editada em 2019, muitos municípios enfrentam desafios para adequarem o orçamento com a gestão previdenciária. No Estado de São Paulo, uma em cada três Prefeituras – 219 municípios dentre os 644 fiscalizados pelo...

30/09/2021 – SÃO PAULO – Os órgãos jurisdicionados, de âmbitos estadual e municipal, têm até 13/10 (quarta-feira) para enviar ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informações atualizadas sobre as obras públicas que estão sob sua responsabilidade. A prestação de contas e a atualização dos dados do Cadastro de...

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 116 processos da Ordem do Dia 30/09/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (28/9), por tecnologia de videoconferência, analisou 116 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 44 contratos irregulares e negado...

30/09/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS), realiza na segunda-feira (4/10), das 14h30 às 15h30, palestra on-line sobre saúde bucal. Com transmissão em tempo real pelo canal da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube, por...

28/09/2021 – SÃO PAULO – Lançado pelo Governo do Estado como parte das ações para beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade social de diversos municípios paulistas, o Programa Vale Gás destinou, em dois meses, mais de R$ 10 milhões para financiar a compra de botijões de gás. O benefício, segundo dados do Tribunal de...

28/09/2020 – SÃO PAULO – Com o objetivo de explicar sobre o Plano de Concessões no Município de São Paulo e abordar o controle exercido pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) e pelo Poder Judiciário, a Corte de Contas paulista lançou o 46º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos...