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05/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nos dias 26 de agosto e 20 de setembro, a 25ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. O evento, que ocorrerá de modo totalmente virtual em função das restrições impostas pela pandemia da COVID-19, será...
06/08/2021 – SÃO PAULO – Um total de 23 Câmaras Municipais, dentre as 644 existentes no Estado de São Paulo (exceto a da Capital), apresentou gastos com custeio e pagamento de despesas com pessoal acima da arrecadação própria do município (impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuições de iluminação pública), no...
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 86 processos da Ordem do Dia 05/08/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (3/8), por meio de videoconferência, analisou 86 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 10 contratos irregulares e negado provimento...
03/08/2021 – SÃO PAULO – De acordo com a Avaliação Nacional de Alfabetização, 54% dos alunos do 3º ano do Ensino Fundamental apresentam nível insuficiente em leitura e em matemática para a idade, ou seja, têm dificuldade em interpretar um texto e fazer contas. Com o objetivo de discutir as políticas públicas de Educação no...
03/08/2021 – SÃO PAULO – Com o tema ‘Gestão de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo: desafios e possibilidades para os municípios’, o Tribunal de Contas realizou, na segunda-feira (2/8), das 14h00 às 16h00, live direcionada a administradores públicos e servidores das áreas de meio ambiente, resíduos sólidos e limpeza urbana...
02/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (3/8), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia. A Segunda Câmara se reúne às...
30/07/2021 – SÃO PAULO – Vinte e cinco órgãos e entidades fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deixaram de concluir o preenchimento e o envio dos dados relativos à gestão previdenciária e estão sujeitos à aplicação de multas, dentre outras penalidades. Por meio do Comunicado GP nº 31/2021 ( https:/...
30/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inicia, na segunda-feira (2/8), uma nova etapa do retorno gradual das atividades presenciais, tanto na Sede quanto nas 20 Unidades Regionais localizadas no interior e no litoral. A medida, anunciada por meio do Ato GP nº 11/2021, editado pela Presidente...
29/07/2021 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) junto aos 644 municípios paulistas (exceto a Capital) mostra que, em 2020, 87,11% Prefeituras realizaram busca ativa escolar para combater a exclusão e garantir o direito à Educação a crianças e adolescentes. Com as mudanças...
Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga cinco contratos irregulares 29/07/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (27/7), por meio de videoconferência, analisou 60 processos da Ordem do Dia, tendo julgado cinco contratos irregulares e negado...