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*Sérgio Ciquera Rossi Tenho a sensação, pelo menos no que me diz respeito, de que certas regras legais passam desapercebidas quando de sua aprovação, para só emergirem no momento de sua aplicação, oportunidade em que são medidas sua real extensão e consequências. Caso recente, pelo menos na minha percepção, concentra-se nas...

04/08/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomou, na segunda-feira (3/8), a tramitação de processos em meio físico, que estava suspensa desde março. A Corte, que em função da pandemia da COVID-19 adotou medidas preventivas para evitar a circulação de servidores e de público externo, também...

31/07/2020 – SÃO PAULO – O Médico Infectologista David Uip, que coordenou o Centro de Contingência para o Coronavírus em São Paulo, participa na próxima quinta-feira (6/8) de um debate on-line promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Durante o evento será discutido o futuro da saúde pública após a...

31/07/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (29/7), às 10h00, por meio de videoconferência, analisou 25 processos da Ordem do Dia e 46 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 16 matérias em sede recursal. A...

31/07/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (28/7), às 10h00, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 83 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17 contratos irregulares e negado provimento a 5 recursos. A prestação de contas da Câmara Municipal de...

31/07/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (28/7), às 14h30, por meio de videoconferência, analisou 132 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos irregulares. A prestação de contas da Câmara Municipal de Dolcinópolis, referentes ao exercício...

31/07/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, de 11 a 14 de agosto, a XVIII Semana Jurídica. Entre os convidados desta edição, que ocorre de forma totalmente on-line em função das medidas adotadas para o controle da pandemia do novo coronavírus, está o Presidente do Brasil (2016-2018)...

31/07/2020 – SÃO PAULO – Termina na próxima quarta-feira (5/8) o prazo para que seis pastas do Governo Estadual, quatro órgãos estaduais e 644 municípios paulistas (exceto a Capital) informem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) como estão empregando os recursos públicos no enfrentamento à pandemia do novo...

30/07/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo anulou , na quarta-feira (29/7), licitação no valor de R$ 10,5 bilhões, com vigência por 30 anos, para contratação de Parceria Público-Privada (PPP) para prestação de serviços de gestão de limpeza em Campinas. Na modalidade de concessão, o contrato sugerido...

30/07/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retoma, a partir de segunda-feira (3/8), a tramitação de processos físicos que, em função da pandemia da COVID-19, estava suspensa desde março. O restabelecimento dos prazos abrangerá especificamente processos físicos em grau de recurso e os autos que...