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14/08/17 - SÃO PAULO - O Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes afirmou ontem, durante o encerramento da XV Semana Jurídica promovida pelo TCESP, que não existe “justificativa lógica” para o fim dos cargos vitalícios em cortes como o STF e os Tribunais de Contas.A comissão especial da Câmara dos Deputados que...
11/08/17- SÃO PAULO- O Juiz Federal Silvio Luís Ferreira da Rocha, da 10ª Vara Criminal de São Paulo - especializada em crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro - afirmou ontem, durante a XV Semana Jurídica do TCESP, que menos de 0,5% dos casos de corrupção praticados no Brasil são apurados e penalizados...
11/08/17- SÃO PAULO- Um das maiores autoridades brasileiras do Direito, o jurista Ives Gandra Martins afirmou ontem que os Tribunais de Contas devem verificar as informações oferecidas pelos delatores que negociam com a Operação Lava a Jato.“Numa verdadeira democracia a função dos Tribunais de Contas é de extrema relevância...
10/08/17- SÃO PAULO- O ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral Nelson Jobim disse ontem, durante a palestra inaugural da XV Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que o sistema eleitoral brasileiro está superado.“Os partidos discutem questões nacionais e os candidatos, problemas regionais.Nosso...
09/08/2017 – SÃO PAULO – Além de reunir grandes nomes do Direito, como Nelson Jobim e Alexandre de Moraes, a XV Semana Jurídica organizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo este ano contará com a apresentação de um coral formado por jovens refugiados.O projeto humanitário, batizado de “Somos Iguais”, tem como...
08/08/2017 – SÃO PAULO – O presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sidney Beraldo, assina hoje, em Brasília, uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para auxiliar no exame da contabilidade anual dos partidos políticos.Em um termo de adesão ao convênio entre a Associação dos Membros dos Tribunais de...
07/08/2017 – SÃO PAULO – O presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sidney Beraldo, assina amanhã, em Brasília, uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para auxiliar no exame da contabilidade anual dos partidos políticos.Em um termo de adesão ao convênio entre a Associação dos Membros dos Tribunais...
07/08/2017 – SÃO PAULO – Levados a deixar suas casas por conflitos, guerras e violações aos direitos humanos, milhões de indivíduos se deslocam pelo mundo. Dados de 2016 da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) apontam que cerca da metade dos 21,3 milhões de pessoas nestas condições são crianças e jovens de até 18 anos. O...
07/08/2017 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou ontem uma lista com 1.328 órgãos e entidades que estão impedidos de receber novos auxílios, subvenções e contribuições do poder público estadual e municipal.Os vetos são decorrentes de irregularidades detectadas pelo Tribunal nas prestações de...
07/08/2017 – SÃO PAULO – A Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e Vice-Presidente de Desenvolvimento Institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), Cristiana de Castro Moraes, participou na última quinta-feira (3 de agosto) da Segunda Assembleia Geral da entidade. Durante o encontro, realizado em...