Tribunal de Contas lança novos manuais para orientar gestores e jurisdicionados
09/01/2020 – SÃO PAULO – Com o intuito de orientar os entes jurisdicionados e instruir gestores e ordenadores de despesas municipais e estaduais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reeditou 18 (dezoito) manuais temáticos que buscam auxiliar os administradores públicos no cumprimento de suas obrigações perante a...
TCESP lança nova edição dos ‘Cadernos da EPCP’
09/01/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), lançou a quarta edição dos ‘Cadernos da EPCP’ – publicação digital editada semestralmente e que traz como conteúdo editorial atividades ligadas ao papel pedagógico da Corte de Contas. A publicação...
Portal da Transparência Municipal recebe mais de 1 milhão de visualizações em 2019
08/01/2020 – SÃO PAULO – O Portal da Transparência Municipal, ferramenta disponível no site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), gerou 1.074.151 visualizações após passar por reformulação de sua interface, em janeiro de 2019. A plataforma permite que os cidadãos fiscalizem, de forma simples e rápida, como os...
Webdoor Apenados
07/01/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) tornou pública, por meio de comunicado veiculado no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado de ontem (7/1), a relação de pessoas físicas e jurídicas que sofreram penas em procedimentos licitatórios ou contratações de que participaram. A...
TCESP solicita que órgãos atualizem dados sobre obras paralisadas e atrasadas
07/01/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com base em sua Lei Orgânica (Lei Complementar nº 709, de 1993), aguarda que todos os órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado e dos Municípios atualizem as informações que vêm prestando desde janeiro de 2019 sobre obras paralisadas e/ou...
Prazos processuais do TCESP estão suspensos até 20 de janeiro
06/01/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) voltou a receber representações interpostas contra processos que versam sobre exames prévios de edital de licitações. O recebimento estava suspenso desde o dia 19 de dezembro para manutenção técnica programada no Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP)...
Tribunal de Contas do Estado participa de seminário de Legislativos Municipais
18/12/2019 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado pelo Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi, participou, na sexta-feira (13/12), do Seminário Nacional de Legislativos Municipais, em Itu. As atividades, iniciadas na quarta-feira (11/12), contaram com uma série de palestras que...
TCESP divulga balanço de atividades do quarto trimestre de 2019
18/12/2019 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, por meio do Comunicado nº 39/2019, emitido pela Secretaria-Diretoria Geral, o resumo das atividades desenvolvidas pela Corte de Contas durante o quarto trimestre de 2019. No balanço, são demonstradas as quantidades de processos apreciados pelo...
Secretário-Diretor Geral do TCE é homenageado em Boa Esperança do Sul
16/12/2019 – SÃO PAULO – A Câmara Municipal de Boa Esperança do Sul concedeu, no sábado (14/12), o título de ‘Cidadão Boa-Esperancense’ ao Secretário-Diretor Geral do TCESP, Sérgio Ciquera Rossi. A proposta do Projeto de Decreto Legislativo para concessão do título de cidadão, de autoria do Presidente da Câmara, Vereador Nilson...
Tribunal de Contas inaugura sede própria da Unidade Regional de Santos
16/12/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inaugurou nesta segunda-feira (16/12), às 11h00, a sede própria da Unidade Regional de Santos (UR-20), que atende a área da Baixada Santista desde 2013 e é responsável pela fiscalização de 10 (dez) municípios da região. De acordo com o Presidente do...