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21/11/2019 – SÃO PAULO - Reunida na terça-feira (19/11), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisou 84 processos da Ordem do Dia, tendo julgado irregulares 18 contratos e negado provimento a 6 recursos. As prestações de contas das Prefeituras de Santa Lúcia, Lupércio, Tremembé, Barretos e Avaí, todas...

21/11/2019 – SÃO PAULO - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunida na terça-feira (19/11), apreciou 91 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 12 contratos irregulares e negado provimento a 17 recursos. A prestação de contas da Câmara Municipal de Cotia (2015) foi julgada irregular e as das...

21/11/2019 – SÃO PAULO – O município de Araraquara recebe, na quinta-feira (28/11), a segunda edição do seminário ‘Compras Públicas e o Desenvolvimento Local’. O evento será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em parceira com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo...

21/11/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-SP), disponibilizará em sua sede, na Capital, de 25 a 29 de novembro, das 10h30 às 16h30, atendimento público para regularização da situação eleitoral. O posto itinerante do TRE-SP ficará...

20/11/2019 – SÃO PAULO – O Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) solicitou à Secretaria da Fazenda e Planejamento (SEFAZ) que preste informações acerca da utilização de verbas arrecadadas por meio do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP). Por meio do...

20/11/2019 - SÃO PAULO - O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Antonio Roque Citadini, participou, ontem (19/11), às 10h00, de encontro promovido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Dias Toffoli, no Salão Nobre do Supremo, em...

* Dimas Ramalho Preocupado em aperfeiçoar o sistema de controle externo das contas públicas, o governo federal incluiu na Proposta de Emenda à Constituição 188/2019, a PEC do Pacto Federativo, três dispositivos que ampliam as competências atribuídas ao Tribunal de Contas da União pelo Art. 71 da Constituição da República. Um...

18/11/2019 – SÃO PAULO – O Conselheiro Sidney Beraldo foi eleito Vice-Presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB). A deliberação ocorreu durante Assembleia Geral do instituto, no dia 13 de novembro, como parte da programação do 1º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em...

14/11/2019 – SÃO PAULO – O Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, em nome do Colegiado, recebeu, na terça-feira (12/11), cópia do relatório técnico desenvolvido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) acerca dos impactos da Lei Complementar nº 87/1996, conhecida como...

14/11/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na quarta-feira (20/11), às 10h00, sessão ordinária do Pleno para apreciar processos – recursos ordinários, ações de revisão e de rescisão, reexame de contas, embargos de declaração e agravos – que constam na Ordem do Dia. O comunicado –...