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05/11/2019 - SÃO PAULO - Fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na última quinta-feira (31/10) em 265 escolas do Estado revelou que 90,94% das instituições de ensino municipais não possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros dentro do prazo de validade. O problema já havia sido...

04/11/2019 - SÃO PAULO - Após detectar situações preocupantes no fornecimento da merenda escolar aos alunos da rede pública municipal, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retornou, na quinta-feira (31/10), numa fiscalização surpresa em 265 escolas – no interior, no litoral e na região metropolitana – para...

31/10/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, hoje (31/10), fiscalização em 216 municípios para checar as condições de fornecimento da merenda oferecida aos alunos da rede pública. O propósito foi vistoriar as condições da merenda; a qualidade dos alimentos; as condições de entrega e...

15/10/2019 – SÃO PAULO – Após realizar encontros em 20 (vinte) municípios localizados nas regiões administrativas jurisdicionadas, percorrer, aproximadamente, 7.500 quilômetros pelas estradas do interior e do litoral em um intervalo de 6 (seis) meses, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encerrou, em 4 de outubro...

30/10/2019 - SÃO PAULO - Como criar mecanismos e ferramentas que fomentem a transparência dos dados públicos? O que é transparência ativa e passiva? Como implantar um portal de transparência nos órgãos públicos? Como funcionará a Lei Geral de Proteção de Dados que entrará em vigor a partir do ano que vem? Quais as metodologias...

26/10/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu ontem (25/10), das 9h00 às 13h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, seminário com o tema ‘A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Setor Público’. A abertura do evento foi feita pelo Presidente do TCESP...

24/10/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (23/10), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 61 processos da Ordem do Dia e 20 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 37 recursos. A sessão foi...

24/10/2019 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (22/10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisou 69 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 15 contratos irregulares e negado provimento a 10 recursos. A prestação de contas da Câmara de Mongaguá (2014) foi julgada irregular. As Prefeituras de...

25/10/2019 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (22/10), apreciou 70 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 7 contratos irregulares e negado provimento a 8 recursos. As prestações de contas das Câmaras dos municípios de Manduri (2016) e de Lorena (2016)...

24/10/2019 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pela Divisão de Sistemas (DSIS) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que o ‘Sistema de Acompanhamento e Notificações (SisPush)’ conta, atualmente, com 29.772 usuários inscritos. A ferramenta, que está disponível no Portal Instrucional da Corte de Contas...