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14/08/2019 – SÃO PAULO – Eleita com mais de 2 milhões de votos – a maior votação recebida por um parlamentar no Brasil –,a Deputada Estadual Janaina Paschoal, ministrou, na segunda-feira (12/8), palestra magna de abertura da 17ª edição da Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A exposição, que...

13/08/2019 – SÃO PAULO – Debater as possíveis alterações na Lei de Licitações e as repercussões práticas que a nova propositura terá no âmbito das contratações públicas. O tema foi foco central da palestra apresentada, às 14h00, no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, como parte do segundo dia de trabalhos da XVII Semana...

13/08/2019 – SÃO PAULO – Com propósito de debater um conjunto de ações que busca promover o equilíbrio entre contratante e contratado, o segundo dia de atividades da XVII Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), foi voltado a tratar o Projeto de Lei nº 1.292/1995, que dispõe sobre a Nova Lei de...

13/08/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), participou, na sexta-feira (9/8), nas dependências do Auditório da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), de workshop com o tema: ‘O papel dos Tribunais de Contas para o desenvolvimento sustentável nos municípios’. A...

12/08/2019 – SÃO PAULO – Com intuito de estimular o intercâmbio de conhecimentos e debater os importantes temas afetos ao mundo jurídico e aos trabalhos de exercício do controle externo exercido pela Corte, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, deu início, ontem, (12/8), às 14h00, na Capital, a XVII Semana Jurídica. A...

09/08/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participa, entre os dias 26, 27 e 28 de agosto, na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), das atividades do X Educontas – Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas. O evento, que traz como tema ‘O que a...

09/08/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (7/8), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 44 processos da Ordem do Dia e 16 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 29 recursos. Nos itens 32, 33...

09/08/2019 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (6/8), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisou 106 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 22 contratos irregulares e negado provimento a 10 recursos. As prestações de contas das Câmaras Municipais de Anhumas, Araçatuba e Pedra Bela (todas de 2017)...

09/08/2019 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (6/8), apreciou 75 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos irregulares e negado provimento a 12 recursos. A prestação de contas das Câmaras de Ibaté e Jaguariúna (ambas do exercício de 2016) foram...

09/08/2019 – SÃO PAULO – Lançado em abril pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas – ferramenta digital de acesso público – foi atualizado na última sexta-feira (2/8) e permite ao cidadão fiscalizar e acompanhar a execução de mais de 1.500 obras situadas nos municípios e...