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12/09/2018 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou um levantamento sobre as impugnações mais frequentes relativas a Exames Prévios de Editais que vão de encontro às súmulas editadas pela Corte paulista. O estudo abrange o primeiro semestre de 2018 e elenca as interpretações jurisprudenciais...
11/09/2018 – SÃO PAULO – A Secretaria-Diretoria Geral (SDG) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo divulgou, na quinta-feira (6/9), relação atualizada de órgãos ou entidades que estão proibidos de receber novos auxílios, subvenções ou contribuições do Estado e de municípios até que regularizem suas pendências com a Corte...
Clique para acessar a edição 07/09/2018 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), lançou a segunda edição do ‘Cadernos da EPCP’ – publicação digital editada semestralmente e que traz como conteúdo editorial atividades ligadas ao papel pedagógico da...
07/09/2018 – SÃO PAULO – Verificar não apenas a legalidade, mas a qualidade dos serviços públicos prestados à população. É com esse intuito que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, desde 2014, operações-surpresa junto aos 644 municípios jurisdicionados da Corte de Contas paulista. Denominadas de ‘...
06/09/2018 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido nesta quarta (5/9) no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 47 processos da Ordem do Dia e 8 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 36 recursos. Nos itens 2, 22, 23, 26...
06/09/2018 – SÃO PAULO – Reunida na terça (4/9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) analisou 95 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14 contratos irregulares e negado provimento a 17 recursos. As prestações de contas das prefeituras de Bom Jesus dos Perdões e Iacri, ambas do exercício de...
06/09/2018 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (4/9) apreciou 66 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos irregulares e negado provimento a 10 recursos. As prestações de contas das câmaras de Suzanápolis e Poá, ambas de 2016, foram julgadas...
05/09/2018 – SÃO PAULO – Com intuito de capacitar gestores e servidores públicos municipais e estaduais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), realizará, durante o mês de setembro, cursos em municípios do interior paulista. A programação, com os temas e datas...
06/09/2018 – SÃO PAULO – Em uma nova operação que mobilizou mais de 250 Agentes da Fiscalização no interior e no litoral do Estado, no ultimo dia 9 de agosto, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, simultaneamente, fiscalização em 217 municípios para inspecionar as condições da merenda oferecida aos alunos...
05/09/2018 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por intermédio da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Professor Washington Luís’ (EPCP), promove, na quinta-feira (27/9), em Guaratinguetá, curso sobre controle interno. A capacitação – voltada para órgãos municipais e estaduais das regiões de Mogi das...