Tribunal Pleno examina 5 representações de Exames Prévios de Editais
11/10/2018 – SÃO PAULO – O Colegiado do TCESP, reunido na quarta-feira (10/10) no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 54 processos da Ordem do Dia e 5 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 35 recursos. Nos itens 4, 7, 13 e 4 (estes relatados em conjunto), 17...
Segunda Câmara nega provimento a 11 recursos
11/10/2018 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (9/10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisou 107 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 32 contratos irregulares e negado provimento a 11 recursos. As prestações de contas das Câmaras Municipais de Parisi (2015) e de Vista Alegre do Alto (2016)...
Primeira Câmara aprecia 69 processos da Ordem do Dia
11/10/2018 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (9/10), a Primeira Câmara apreciou 69 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 8 contratos irregulares e negado provimento a 13 recursos. As prestações de contas das Prefeituras de Jaborandi, Arealva, Muritinga do Sul e Pompeia, todas do exercício de 2016, receberam pareceres...
Dados sobre IEG-E devem ser encaminhados ao TCESP até dia 15 de outubro
11/10/2018 – SÃO PAULO – Termina na segunda-feira (15/10) o prazo para gestores ou responsáveis enviarem as informações relativas à composição do Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEG-E) ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Os procedimentos são voltados aos jurisdicionados estaduais que integram...
TCESP realizará II Seminário de Gestão Sustentável na Administração Pública
10/10/2018 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Núcleo de Monitoramento do Observatório do Futuro e da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), realizará, no próximo dia 26 de outubro, sexta-feira, das 9h00 às 12h30, na Capital, a segunda edição do Seminário ‘Gestão Sustentável na...
TCESP divulga balanço de atividades do terceiro trimestre de 2018
09/10/2018 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, por meio do Comunicado nº 32/2018, emitido pela Secretaria-Diretoria Geral, o resumo das atividades desenvolvidas pela Corte de Contas durante o terceiro trimestre de 2018. Veiculada no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado de sexta...
Presidente fala sobre caráter pedagógico e ações de orientação do Tribunal de Contas
08/10/2018 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado pelo Conselheiro-Presidente, Renato Martins Costa, integrou, sexta-feira (5/10), às 11h00, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), os debates do painel ‘Administração Pública e as exigências de eficiência e controle’...
Tribunal Pleno averigua 44 processos da Ordem do Dia
05/10/2018 – O plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (3/10) no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 44 processos da Ordem do Dia e 14 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 21 recursos. Nos itens 22, 40, 41...
Segunda Câmara aplica multas no total de 780 UFESPs
05/10/2018 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (2/10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) analisou 114 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 31 contratos irregulares e negado provimento a 5 recursos. As prestações de contas das Prefeituras de Cafelândia, Cássia dos Coqueiros, Cunha, Porto...
Primeira Câmara nega provimento a 12 recursos
05/10/2018 – SÃO PAULO – O colegiado da Primeira Câmara, durante a sessão ordinária na terça-feira (2/10), apreciou 61 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 6 contratos irregulares e negado provimento a 12 recursos. As prestações de contas das Prefeituras de Itaí, Vista Alegre do Alto, Barra do Turvo, Pardinho, Santo Antonio...