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23/02/2018 - SÂO PAULO - Tendo em vista recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (21/2), às10h00, durante a realização da 2ª Sessão Ordinária do Pleno, por sugestão do Decano e Conselheiro Antonio Roque Citadini...
23/02/2018 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu na quinta-feira (22/2), às 15h30, a visita do Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM-SP), Paulo Prazak. A pauta, tratada com o Presidente Renato Martins Costa, versou sobre temas de interesse comum entre as...
22/02/2018 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira(20/2), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) analisou 65 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 6 contratos irregulares e negado provimento a 14 recursos. No item 49 (feito por videoconferência) houve sustentações orais dos advogados André Grau e...
22/02/2018 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (20/2) apreciou 70 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 10 contratos irregulares e negado provimento a 24 recursos. As prestações de contas das câmaras de Itariri e Assis, ambas do exercício de 2015, foram...
22/02/2018 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (21/2) no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ analisou 57 processos da Ordem do Dia e 26 representações no quesito exame prévio de edital. No primeiro caso, negou provimento a 46 recursos. Nos itens...
22/02/2018 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, ontem (21/2), no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado, a classificação prévia e a análise dos recursos relativos ao resultado das provas objetivas do concurso público de Agente da Fiscalização e Agente da Fiscalização-Administração...
21/02/2018 – SÃO PAULO – O prazo final para o encaminhamento dos dados relativos ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) se encerra nesta quarta-feira (21/2). As administrações que descumprirem a obrigação poderão ficar impossibilitadas de retirar o recibo de...
20/02/18 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho proferido pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, suspendeu o edital de licitação de contratação de empresa de engenharia que tinha como objetivo supervisionar as obras da linha 7 - Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos...
19/02/2018 - SÃO PAULO - O número de usuários do sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aumentou. Ao longo do último ano, 92.802 pessoas acessaram a ferramenta que permite o acompanhamento remoto dos processos que tramitam na Corte de Contas paulista. O acesso ao sistema foi 10%...
16/02/2018 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou um Comunicado no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado de ontem (15/2), alertando as Prefeituras para o preenchimento dos questionários relativos ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M). O prazo final para o...