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Clique para acessar o ambiente de aprendizado virtual da EPCP 08/04/2016 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de são Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas está com inscrições abertas para o curso autoinstrucional ‘Contabilidade Aplicada ao Setor Público’, oferecido na modalidade EAD (Ensino à...
08/04/16 – SÃO PAULO – O Conselho do TCE paulista reunido às 10h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) contra o acórdão que julgou irregular a licitação e o contrato formalizado com a Construtora Itajaí Ltda...
08/04/16 – BARUERI – O Conselho do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 10h00, não deu provimento ao recurso ordinário apresentado pelo ex-Prefeito de Barueri contra sentença da Primeira Câmara, que julgou...
08/04/16 – OSASCO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), negou provimento ao recurso ordinário interposto contra decisão pretérita que julgou irregular o convênio celebrado entre a Prefeitura de Osasco e Eco Sports Internacional Ltda., objetivando o desenvolvimento do esporte na modalidade...
08/04/16 – PRESIDENTE PRUDENTE – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), negou provimento ao recurso ordinário interposto contra decisão pretérita que julgou irregular a contratação formalizado entre a Companhia Prudentina de Desenvolvimento e a empresa Epitubos Ltda. (PRUDENCO)...
08/04/16 – SÃO PAULO – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão do Pleno, negou provimento ao pedido de reconsideração interposto pela Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa) contra acórdão que julgou irregular o convênio formalizado com o...
08/04/16 – BARUERI - Durante sessão ordinária do Pleno, às 10h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negaram provimento aos recursos ordinários interpostos contra o acórdão que julgou irregular a comprovação da aplicação dos recursos, Prestação de contas de repasses públicos concedidos pela...
08/04/16 – TAPIRAÍ - Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, às 14h30, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregulares, por acessoriedade, os termos de aditamentos formalizados entre a Prefeitura de Tapiraí e a Companhia Brasileira de Soluções e Serviços para fornecimento e...
08/04/16 – EMBU– A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregulares a licitação e o contrato ajustados entre a Prefeitura de Embu das Artes e a empresa JTP Transportes Ltda. para a execução de transporte escolar diário para os estudantes da rede municipal, no valor de R$ 2.011.680,00.No voto...
07/04/16 – SÃO VICENTE – Durante a realização de sessão ordinária, às 10h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, os Conselheiros do Tribunal Pleno não deram provimento ao recurso interposto no TCE pela Prefeitura de São Vicente contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a dispensa de...