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30/03/16 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará 2 (dois) eventos de lançamento e capacitação do novo módulo do Sistema de Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo (AUDESP), que permitirá aos jurisdicionados a transmissão eletrônica de dados relativos à prestação de contas de licitações e contratos...

31/03/16 – OSASCO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária da primeira instância, emitiu voto pela irregularidade no convênio firmado entre a Prefeitura de Osasco e a Empreendedores e Defensores do Meio Ambiente e da Cidadania (EDMAC) onde visou a transferência de recursos...

31/03/16 – MOGI DAS CRUZES – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pela irregularidade dos termos aditivos, bem como pela ilegalidade dos atos ordenadores das despesas, dos ajustes celebrados entre o Executivo de Mogi das Cruzes e a empresa Plus – Consultório Médico e Terapia Ocupacional...

30/03/16 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (30/3), às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ analisou 45 (quarenta e cinco) processos da Ordem do Dia e 31 (trinta e um) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou...

30/03/16 – GUARUJÁ – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante sessão ordinária, às 10h00, votaram pela irregularidade do termo aditivo celebrado entre a Prefeitura de Guarujá com a empresa Edacom Tecnologia em Sistemas de Informática Ltda., que objetivou a prestação...

30/03/16 –SANTO ANDRÉ– O Conselho do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a realização de sessão ordinária da Segunda Câmara, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 10h00, não deu provimento ao recurso ordinário apresentado pela Prefeitura de Santo André contra o...

30/03/16 – JANDIRA – O Conselho da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária, votou pela irregularidade na contratação, ajustada com dispensa de licitação, celebrada pelo Instituto Fórum Permanente das Relações Universidade – Empresa (UNIEMP) para prestação de serviços...

30/03/16 – SÃO CAETANO DO SUL– O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 8ª sessão ordinária, votou pela irregularidade do pregão e do contrato celebrado entre a Prefeitura de São Caetano do Sul e o Consórcio CMSC de Modernização de São Caetano para prestação de serviço...

30/03/16 – PEDRO DE TOLEDO – Os membros do Conselho da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 14h30 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, desaprovaram a prestação de contas da Câmara Municipal de Pedro de Toledo, relativas ao exercício de 2011. O relator da matéria foi o Conselheiro...

29/03/16 – SÃO PAULO – Os Conselheiros da Primeira Câmara do TCE paulista, reunidos durante sessão ordinária, apreciaram 59 (cinquenta e nove) processos da Ordem do Dia, tendo julgado irregulares 11 (onze) contratos e negado provimento a 14 (catorze) recursos. As Prestações de contas das Câmaras de Ituverava (2011) e Mairinque...