11/03/16 – CAMPINAS - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, considerou irregular a comprovação da aplicação dos recursos repassados pela Prefeitura de Campinas à entidade Rede Nacional de Pessoas...
11/03/16 – SANTO ANDRÉ – Durante sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado não deu provimento ao recurso interposto pelo Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (SEMASA) e Peralta Ambiental Importação e Exportação Ltda. interpostos contra a sentença que julgou...
11/03/16 – SERTÃOZINHO – O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, às 10h00, considerou irregulares dos termos aditivos e ilegais as despesas, ajustados pela Prefeitura Municipal de Sertãozinho com a empresa Educa Ativa Informática Ltda...
11/03/16 –SANTO ANDRÉ– Reunido durante realização da 3ª sessão ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado não deu provimento ao recurso apresentado pelo Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A. (PRODESAN) contra sentença, que julgou irregulares as contas do exercício de 2008...
11/03/16 –SANTO ANDRÉ– Reunido durante realização sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado negou provimento ao recurso interposto pela Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André (Craisa) contra a sentença, publicada no D.O.E. de 03/07/13, que julgou...
11/03/16 –SANTO ANDRÉ– O Conselho do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a realização de sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 10h00, não deu provimento ao recurso ordinário apresentado pela Prefeitura de Santo André contra o acórdão que julgou...
11/03/16 – PRAIA GRANDE – Durante sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram os embargos de declaração apresentado da Fundação do ABC referente à prestação de contas de repasses públicos ao terceiro setor da Prefeitura de Praia Grande à Fundação do ABC, relativa ao...
10/03/16 –GUARULHOS– O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária, votou pela irregularidade na contratação, formalizada com dispensa de licitação, entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos (SAAE) e Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos...
22/10/16 – AMÉRICO BRASILIENSE – O Conselho da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária, votou pela irregularidade no termo de contrato de gestão, firmado pela Prefeitura de Américo Brasiliense com o Instituto de Desenvolvimento Estratégico e Assistência Integrada à...
22/10/16 – AMÉRICO BRASILIENSE – O Conselho da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária, votou pela irregularidade no termo de contrato de gestão, firmado pela Prefeitura de Américo Brasiliense com o Instituto de Desenvolvimento Estratégico e Assistência Integrada à...