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26/02/16 – FERRAZ DE VASCONCELOS – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 10h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2014, da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos. O relator da matéria foi o...
26/02/16 – RANCHARIA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária da Segunda Câmara, emitiu parecer pela desaprovação das contas em repasses de recursos públicos pela Prefeitura de Rancharia à Associação Ranchariense de Gestão Social (ARAGES), no exercício de 2012 ao valor de R$ 1.091...
26/02/16 – MIGUELÓPOLIS - Durante sessão ordinária da Segunda Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) consideraram irregular a contratação, de forma direta, do Banco do Brasil S/A pela Prefeitura de Miguelópolis, no valor de R$ 1.692.466,25, tendo por objeto a cessão definitiva dos créditos...
26/02/16 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Durante sessão ordinária do Pleno, às 10h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram os embargos de declaração opostos pela Prefeitura de São José do Rio Preto, contra acórdão que julgou irregulares a licitação e o contrato formalizados com a empresa...
26/02/16 – SÃO PAULO – Durante realização da 3ª sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros referendaram a decisão proferida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini de acolher representações interpostas no TCE contra editais lançados pelas Prefeituras de Pindamonhangaba, Araraquara, Potim, Americana, Cajamar e Louveira.As...
26/02/16 – SALESÓPOLIS – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 10h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, julgou irregulares a inexigibilidade de licitação, o contrato e a execução contratual formalizada pela Prefeitura de Salesópolis com a empresa Castellucci...
26/02/16 - SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) está coletando dados para a composição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) - indicador implantado pela Corte de Contas paulista que passou a medir a qualidade dos gastos e investimentos realizados nos municípios. Os dados estão sendo...
24/02/16 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (24/2) no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ analisou 65 (sessenta e cinco) processos da Ordem do Dia e 45 (quarenta e cinco) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a...
Clique aqui para acessar o calendário23/02/16 – SÃO PAULO - Gestores e servidores públicos de 26 (vinte e seis) municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na região da Baixada Santista e Litoral Sul participarão, na quinta-feira (25/2), às 10h00 em Registro, e às 14h00 em Santos, dos debates...
23/02/16 – Eleito por unanimidade para presidir as atividades da Corte de Contas paulista, ao participar da cerimônia de posse solene realizada no auditório nobre da Faculdade de Direito da USP, o Presidente do TCE, Dimas Eduardo Ramalho, discorreu sobre as metas para sua gestão em 2016.O Presidente disse que trabalhará pelo...