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02/06/17 – SÃO PAULO – A Diretoria do Sistema de Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos (Audesp) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), divulgou o calendário de atividades e obrigações dos jurisdicionados paulistas – nos municípios e Estado - necessárias ao atendimento das exigências previstas pela Corte de...

02/06/17 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou uma relação com mais de 1.800 (mil e oitocentos) fornecedores que foram proibidos de serem contratados para fornecer materiais e bens ou prestar serviços ao poder público. A listagem foi publicada no Caderno Legislativo do Diário Oficial do...

02/06/2017 – SÃO PAULO – Os desafios e avanços da Lei de Acesso à Informação (LAI) foram alguns dos principais temas debatidos durante evento realizado ontem pelo Tribunal de Contas do Estado para marcar os cinco anos de vigência da norma federal. Principal palestrante do dia, Levi Mello, Procurador do Estado, falou sobre sua...

02/06/2017 – SÃO PAULO – Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo mostra que, desde 2012, 97% dos pedidos de dados feitos à Corte com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) foram atendidos. As negativas ocorreram apenas nos casos de processos ainda em andamento ou por inviabilidade técnica. A LAI, que...

01/06/17 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (31/5) no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ analisou 42 (quarenta e dois) processos da Ordem do Dia e 36 (trinta e seis) representações de exames prévios de editais. Nos itens 16, 24, 33, 39 e 47 houve...

01/06/17 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (30/5) a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) analisou 70 (setenta) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 27 (vinte e sete) contratos irregulares e negado provimento a 6 (seis) recursos. A prestação de contas da Câmara de Ubirajara (2013) foi julgada...

01/06/17 – SÃO PAULO – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos na terça-feira (30/5), apreciaram 76 (setenta e seis) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 (vinte) contratos irregulares e negado provimento a 11 (onze) recursos. As prestações de contas das Câmaras de...

01/06/2017 – SÃO PAULO – Fiscalizações-surpresa feitas na terça-feira (30/5) pelo Tribunal de Contas de São Paulo (TCESP) em 244 (duzentas e quarenta e quatro) unidades de saúde do Estado revelaram deficiências nos grupos criados para o atendimento básico às famílias. Relatório feito a partir das informações colhidas nas...

31/05/2017 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promove a partir de amanhã eventos para discutir a Lei de Acesso à Informação, que acaba de completar 5 (cinco) anos. A regra, em vigor desde maio de 2012, regulamenta o direito constitucional de qualquer pessoa solicitar e receber informações de entidades e...

30/05/17 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, visitou na quinta-feira (25/5) o escritório da instituição em São José dos Campos, interior do Estado. Ao lado de Cláudia de Oliveira Puccineli Alves, diretora do TCE na cidade, e de José Rubens...