Notícias

26/11/15 – ITUPEVA – O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária, ratificou a decisão de primeira instância e não deu provimento ao pedido de reexame das contas da Prefeitura de Itupeva, relativas ao exercício de 2012. Os demonstrativos foram desaprovados pela Primeira Câmara e...

26/11/15 – ITAÍ – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2013, da Prefeitura de Itaí. O relator da matéria foi o Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e a prestação de contas foi fiscalizada pela equipe técnica da Unidade Regional do TCE em...

26/11/15 – AVARÉ – Durante realização de sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, às 10h00, o colegiado votou pela irregularidade na contratação ajustada entre a Prefeitura de Avaré e a empresa WPA Ambiental, Indústria, Comércio e...

26/11/15 – FLORÍNEA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2013, da Prefeitura de Florínea. O relator da matéria foi o Conselheiro Dimas Eduardo...

26/11/15 – BEBEDOURO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária da Segunda Câmara, emitiu parecer pela desaprovação das contas, relativas ao exercício fiscal de 2013, da Prefeitura de Bebedouro. O processo teve como relator o Conselheiro Antonio Roque Citadini e a prestação de contas...

26/11/15 – VINHEDO – O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao analisar ajustes promovidos pela Prefeitura de Vinhedo para contratação de serviços de transporte escolar de universitários e estudantes da rede municipal, manteve o voto pela irregularidade na licitação e termos contratuais celebrados com as...

26/11/15 – APIAI – Durante sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram os embargos de declaração formulados contra o acórdão da Segunda Câmara, que julgou irregulares a prestação de contas de recursos repassados pela Prefeitura de Apiaí à APM – Escola Estadual...

26/11/15 – ITAPECERICA DA SERRA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao acolher parcialmente representação formulada contra o edital da concorrência, do tipo menor preço por lote, promovida pela Prefeitura de Itapecerica da Serra, objetivando a elaboração da ata de registro de preços para aquisição de materiais...

26/11/15 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao considerar o princípio da acessoriedade, manteve a irregularidade nos termos de aditamento ajustados pela Prefeitura de São Bernardo do Campo relativos ao contrato ajustado com a empresa Geraldo J. Coan & Cia. Ltda., objetivando a...

25/11/15 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 10h00 durante a 36ª sessão ordinária, analisou 61 (sessenta e um) processos da Ordem do Dia e 30 (trinta) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 43 (quarenta) recursos.Nos itens 23, 33, 36...