12/11/15 – OSASCO – Ao analisar os documentos relativos ao exercício de 2013 da Prefeitura de Osasco, o colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 10h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas daquele Executivo. As contas foram...
12/11/15 – CAMPINAS – O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 34ª sessão ordinária, ratificou a decisão de primeira instância e não deu provimento ao pedido de reexame das contas de Campinas, relativas ao exercício de 2012, que indicou a existência de máculas suficientes à sua rejeição.O...
12/11/15 – LIMEIRA – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, votou pela irregularidade do pregão presencial e do contrato celebrados pela Prefeitura de Limeira com o banco da Caixa Econômica Federal objetivando a prestação de serviços...
12/11/15 – PAULÍNIA– O colegiado do Pleno, reunido durante a 34ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), às 10h00, acolheu parcialmente representações de Gicless Serviços Ltda. e Yolanda Maria da Silva interpostos contra o edital da concorrência cujo objeto é a contratação de empresa ou consórcio...
12/11/15 – PRESIDENTE PRUDENTE – Durante realização da 34ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado negou provimento ao recurso interposto pela Prefeitura de Presidente Prudente contra decisão que julgou irregulares a dispensa de licitação e o contrato formalizados com o Banco Santander...
12/11/15 – GUARULHOS – O colegiado do Pleno, reunido durante a 34ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), às 10h00, acolheu representação contra o edital da concorrência, do tipo menor preço, promovida pela Prefeitura de Guarulhos, objetivando a aquisição de biscoitos e cereais.O voto, relatado...
12/11/15 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes participou na tarde de terça-feira (10/11), de sessão solene no auditório ‘Conselheiro Lafayette Pondé’, no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), em Salvador, onde foi condecorada com a Medalha ‘Jorge...
12/11/15 – SÃO SEBASTIÃO – Reunido no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello', durante realização de sessão ordinária da Segunda Câmara, o colegiado votou pela irregularidade da concorrência e do contrato, bem como, pela ilegalidade das despesas dos ajustes celebrados entre a Prefeitura de São Sebastião e a empresa Luxor Engenharia...
11/11/15 – SÃO PAULO – O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 35ª sessão ordinária, votou pela irregularidade na contratação, firmada com dispensa de licitação, bem como nos termos aditivos ajustados entre a Secretaria da Saúde e Irmandade da Santa Casa de...
11/11/15 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 10h00 durante a 34ª sessão ordinária, analisou 73 (setenta e três) processos da Ordem do Dia e 43 (quarenta e três) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 56 (cinquenta e seis) recursos...