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29/10/15 –GUARULHOS- Durante sessão ordinária o plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os Conselheiros referendaram decisão proferida pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho de suspensão do edital promovido pela Prefeitura de Guarulhos cujo objeto a concessão onerosa dos serviços públicos de administração...
29/10/15 – SÃO CARLOS – Durante realização da 33ª sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os Conselheiros negaram provimento aos recursos interpostos pela Prefeitura de São Carlos contra decisão pretérita que julgou como irregulares o concurso de projetos, o termo de parceria e o termo...
29/10/15 – BARUERI – O Conselho do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a realização da 33ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 10h00, não deu provimento aos recursos ordinários apresentados pela Prefeitura de Barueri e pelo ex-Prefeito contra...
29/10/15 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Durante realização da 33ª sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado negou provimento ao recurso interposto pela Prefeitura de São José dos Campos contra o acórdão da Segunda Câmara, que julgou irregulares o convênio e o termo de aditamento...
29/10/15 – CARAGUATATUBA – Reunidos às 10h00 durante sessão ordinária, os Conselheiros negaram provimento ao recurso apresentado em face à decisão proferida pela Primeira Câmara que julgou irregulares as contas anuais da Câmara de Caraguatatuba, relativas ao exercício de 2009.O Conselheiro Relator Antonio Roque Citadini, ao...
29/10/15 – CAMPINAS – Durante realização da 34ª sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado negou provimento ao recurso interposto pela Prefeitura de Campinas contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares os termos de aditamento ajustados ao contrato formalizado com a...
29/10/15 – BAURU – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pela procedência parcial da representação interposta contra o edital da concorrência promovida pela Prefeitura de Bauru objetivando o registro de preços para fornecimento de refeição, na quantidade estimada anual de 26.980 marmitex.O relator da matéria...
28/10/15 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 10h00 durante a 32ª sessão ordinária, analisou 73 (setenta e três) processos da Ordem do Dia e 41 (quarenta e uma) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 49 (quarenta e nove) recursos.No...
28/10/15 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) e a Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS), realizou, na manhã de terça-feira (27/10), das 10h00 às 12h00, a palestra ‘Outubro Rosa – Prevenção ao Câncer de Mama’, ministrado pelo...
28/10/15 – LINS – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), considerou o princípio da acessoriedade, ao julgar irregular do termo de aditamento do contrato celebrado entre a Prefeitura de Lins e a empresa Oswaldo Brambilla Transporte Coletivo Ltda. que teve por objeto a prestação de serviços de...