Notícias

27/08/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas “Presidente Washington Luís” (EPCP), realizará, no próximo dia 11 de setembro, quinta-feira, das 9h30 às 13h00, o Seminário ‘Iluminação das Cidades – Regulação e Práticas Administrativas’, com o objetivo de...

29/08/14 – SÃO PAULO – 29/08/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em colaboração ao solicitado pelo Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), está incentivando os jurisdicionados a implantarem arquivos públicos municipais. Por determinação do Presidente do TCE, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues...

29/08/14 – CATANDUVA – Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho proferiu palestra durante a realização da Semana Jurídica promovida pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva (IMES/Fafica) onde falou aos participantes sobre a transparência e a importância...

29/08/14 – MAUÁ – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 24ª sessão ordinária do Pleno, negou provimento ao recurso ordinário apresentado pela Prefeitura de Mauá em face da decisão da Segunda Câmara, que julgou irregulares a dispensa de licitação, o contrato e ilegais os atos...

29/08/14 – SÃO SEBASTIÃO – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária do Pleno, referendaram a suspensão liminar decidida pelo Conselheiro Relator Sidney Estanislau Beraldo com vistas ao exame prévio do edital do pregão presencial elaborado pela Prefeitura de São Sebastião...

29/08/14 – OSASCO – Em sede de Exame Prévio de Edital, durante realização da 24ª sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votaram pela procedência da representação interposta pela empresa Splice Indústria Comércio e Serviços Ltda., contra o edital do pregão presencial...

29/08/14 – DIADEMA – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 durante a 24ª sessão ordinária do Pleno, negou provimento ao recurso ordinário apresentado pela Prefeitura de Diadema contra o acórdão proferido pela Segunda Câmara, que julgou irregulares a licitação e o contrato, formalizado...

29/08/14 – SANTO ANDRÉ – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitou o recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Santo André contra decisão da Primeira Câmara, que julgou irregulares o pregão, o contrato e respectivo termo aditivo celebrados entre com a empresa Itautec S.A. Grupo Itautec, objetivando o...

29/08/14 – SÃO VICENTE - Durante realização da 24ª sessão ordinária, às 11h00, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negou o pedido de ação de rescisão interposto pela Prefeitura de São Vicente em face da decisão do Pleno, que negou provimento ao pedido de reconsideração acerca de possíveis...

29/08/14 – SANTOS - Durante a 24ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, o Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referendou a decisão tomada pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini, que, ao acatar representação interposta em face ao edital eletrônico promovido pela Prefeitura de Santos, determinou a...