Notícias
03/10/13 – SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu um alerta direcionado a 558 entidades e órgãos paulistas que, a vista da Corte de Contas paulista, estão proibidos de receber novos auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos municípios até regularizem as pendências.O comunicado nº 37...
02/10/13 – SÃO PAULO - O colegiado do Tribunal de Contas do Estado, reunido às 11h00 no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 28ª sessão do Pleno, apreciou 19 (dezenove) processos da Ordem do Dia, dos quais negou provimento a 14 (catorze) recursos. Em sede de Exame Prévio de Edital, analisou 41...
02/10/13 – OSASCO – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão do Pleno, às 11h00, negou provimento a 2 (dois) recursos apresentados pela Prefeitura de Osasco em face à decisões da Segunda Câmara que consideraram irregulares os ajustes - convênio, termo de aditamento, e a prestação de contas...
02/10/13 – MACEDÔNIA – Reunidos durante a 28ª sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) consideraram procedente a ação de rescisão de julgado proposta pelo Prefeito de Macedônia com o objetivo de desconstituir a decisão singular, transitada em julgado em setembro de 2010, que...
02/10/13 – AMERICANA – Reunidos em sede de Exame Prévio de Edital, durante a 28ª sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do TCE votaram pela procedência da representação, e anulou o instrumento de convocação, do Pregão Presencial lançado pela Prefeitura de Americana para registro de preços de ’playgrounds’ em peças plásticas...
02/10/13 – TABOÃO DA SERRA – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo não acataram o recurso interposto pelo município de Taboão da Serra, em face da decisão da Segunda Câmara julgou irregulares - a licitação, o contrato e termo aditivo -, firmados entre o Executivo e o Frigorífico Industrial Del Rey...
02/10/13 – RIBEIRÃO PRETO – O Colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acolheu parcialmente a representação interposta contra o edital do Pregão Presencial, na forma de execução indireta sob regime de empreitada por preço global, do tipo de menor preço global, promovido pelo Departamento de Água e Esgotos...
02/10/13 – ITAPECERIDA DA SERRA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado, reunido às 11h00 no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 28ª sessão do Pleno, acatou parcialmente a representação formulada contra o Pregão Presencial, do tipo menor preço global, da Prefeitura de Itapecerica da Serra, para...
02/10/13 – PIRACICABA – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo rejeitaram, durante 28 sessão do Pleno, o recurso ordinário interposto contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregular o terceiro termo de aditamento ao contrato firmado entre a Prefeitura de Piracicaba e a empresa Heleno & Fonseca...
02/10/13 – ITIRAPINA – O Colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acolheu representações interpostas em face do edital da concorrência da Prefeitura de Itirapina para aquisição parcelada de produtos estocáveis, para utilização na merenda escolar, e atendimento ao Hospital São José e demais secretarias...