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17/07/14 – TAUBATÉ – Durante realização da 19ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referendaram despacho do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, que determinou a paralisação do edital da concorrência pública da Prefeitura de Taubaté, do tipo menor valor de...

17/07/14 – BARUERI – Reunidos em sede de Exame Prévio de Edital durante realização da 19ª sessão ordinária do Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referendou despacho da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, no qual determinou a paralisação do edital da concorrência pública, do tipo técnica e...

17/07/14 – CAMPINAS – Ao levar em conta o princípio da acessoriedade, o colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Campinas contra decisão da Segunda Câmara que julgou irregulares os termos de aditamento ajustados ao contrato...

17/07/14 – RIBEIRÃO PRETO – Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgaram irregular a contratação, firmada por dispensa de licitação, celebrada entre a Prefeitura de Ribeirão Preto e a empresa Leão Ambiental S/A objetivando prestação de...

17/07/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido em sede de Exame Prévio de Edital, determinou ao Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER/SP), que republique o edital Edital da Licitação Pública Internacional (LPI) nº 001/2014, a fim de atender ao Programa de Transportes...

17/07/14 – VALINHOS – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votou pela irregularidade da concorrência pública e do decorrente contrato, ajustado ao valor de R$4.211.457,90, entre a Prefeitura de Valinhos e a Construtora Estrutural Ltda., visando à execução de recuperação...

15/07/14 – IGARAÇU DO TIETE – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, referentes ao ano fiscal de 2012, da Prefeitura de Igaraçu do Tietê. O relator da matéria foi o Auditor Substituto...

17/07/14 – SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, referentes ao ano fiscal de 2012, da Prefeitura de Santa Cruz da Conceição. A relatora da matéria foi a...

17/07/14 – SILVEIRAS – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, determinou que o Grupo de Assistência à Saúde e Educação (GASE) promova a devolução ao erário, do valor de 40.211,29, fruto de convênio firmado com a Prefeitura de...

17/07/14 – GUARULHOS – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, reprovou a prestação de contas, do valor de R$ 275.853,83, repassado pela Prefeitura de Guarulhos ao Instituto de Assistência Social Jesus Menino, por força de convênio firmado no exercício de 2011. O...