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02/07/14 – CAMPINAS – Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela irregularidade no pregão presencial e contrato decorrente, firmado entre a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (SANASA) e a empresa Única Limpeza e...

02/07/14 – SÃO CAETANO DO SUL – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), emitiu juízo pela irregularidade concorrência, e decorrente contrato, ajustados entre a Prefeitura de São Caetano do Sul e a empresa Home Care Medical Ltda., no valor de R$ 12.718.203,48, destinado à prestação de serviços de operacionalização...

02/07/14 – MONGAGUÁ – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, votou pela irregularidade da licitação, do tipo Pregão Presencial, a Ata de Registro de Preços, e o contrato decorrente, ao valor de R$ 731.132,16., ajustados entre a...

02/07/14 – SUZANO – Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela irregularidade na concorrência e contrato, ajustados entre a Prefeitura de Suzano e a empresa Entrelinhas Publicidade Ltda., objetivando a prestação de serviços de...

01/07/14 – ITANHAÉM – Por representar ofensa ao princípio da economicidade, o colegiado da Segunda Câmara do TCE, durante realização da 19ª sessão ordinária, julgou irregulares a licitação e atas de registro de preços celebradas pela Prefeitura da Estância Balneária de Itanhaém com a empresa Portal Ltda., objetivando o...

01/07/14 – SANTO ANDRÉ – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votou pela irregularidade, na licitação e contrato decorrente, do ajuste celebrado entre o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (SEMASA) e Peralta Ambiental Importação e Exportação Ltda., objetivando a...

01/07/14 – ADAMANTINA – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, reprovou a prestação de contas dos recursos repassado, por meio de convênio firmado entre a Secretaria Estadual de Esportes e Turismo e a Prefeitura de Adamantina...

02/07/14 – SÃO PAULO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 19ª sessão ordinária, às 15h00, analisou 97 (noventa e sete) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 12 (doze) contratos irregulares e negado provimento a 34 (trinta e quatro) recursos. Em sede de...

01/07/14 – OSVALDO CRUZ – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão da Primeira Câmara, julgaram irregular a licitação e o contrato celebrado entre a Prefeitura de Osvaldo Cruz e a empresa Constrinvest Construtora e Comércio Ltda., objetivando a contratação de empresa para execução de...

01/07/14 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, votou pela irregularidade na licitação, e no contrato e termo aditivo dela decorrente, celebrados entre a Fundação Criança de São Bernardo do Campo e a empresa Medial Saúde S/A...