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27/03/2025 – SÃO PAULO – Leticia Formoso Delsin Matuck Feres foi nomeada pelo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para exercer, em recondução, o cargo de Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP no biênio 2025-2027. A nomeação foi publicada por meio de Decreto do Chefe do...
27/03/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará na sexta-feira (28/3), às 14h30, a live de lançamento do Concurso de Música Faça (a sua) Parte edição de 2025. Voltado a servidores da rede estadual de ensino e demais interessados, o evento será transmitido pelo canal oficial da Escola...
* Sérgio Ciquera Rossi A Lei nº 14.133/2021 trouxe inovações significativas ao regime de licitações e contratos no Brasil, substituindo a antiga Lei nº 8.666/1993. Entre as principais novidades, destacam-se os mecanismos cautelares, que vão além do conhecido e ‘famoso’ Exame Prévio de Edital - EPE, haja vista que o novo diploma...
25/03/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (25/3), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pela Vice-Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, que terá como integrantes os Conselheiros Sidney...
24/03/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na quinta-feira (3/4), das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na sede, na Capital, o seminário 'Eixo de Políticas Públicas – Compras Públicas’, que debaterá os impactos da Nova Lei de...
21/03/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou na quarta-feira (19/3), na Fundação Inova Prudente, no município de Presidente Prudente (SP), do Encontro Regional de Secretários(as) Municipais de Educação. Promovido pelo Fórum Regional Permanente de Educação da Infância (FORPEDI), o evento...
21/03/2025 – SÃO PAULO – O Programa ‘Controle Externo’ de hoje (21/3), traz como convidado o Diretor da Diretoria de Serviços do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Marcello Amorim. O episódio, inédito, vai ao ar às 21h00, pelo canal do TCE no Youtube, com transmissão simultânea pela TV Alesp. Durante 30 minutos...
21/03/2025 – SÃO PAULO – Lideranças políticas e agentes públicos de 83 municípios das regiões de Marília e Bauru participam, na quinta (27/3) e sexta-feira (28/3), de encontros regionais como parte da 29ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. O encontro contará com a presença do Presidente do...
Primeira Câmara aprecia 118 processos da Ordem do Dia 18/03/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (18/3), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 118 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 30 contratos irregulares e negado...
20/03/2025 – SÃO PAULO – A Corte de Contas paulista informa que a partir de terça-feira (25/3), as sessões ordinárias de julgamento da Primeira e da Segunda Câmaras serão realizadas em outro horário. De acordo com o Comunicado GP nº 08/2025 , disponibilizado na edição do Diário Oficial Eletrônico do TCESP (DOE-TCESP) do dia 14...