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15/10/2013 – PARISI - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a 31ª sessão ordinária, desaprovou a prestação de contas, referente ao ano de 2011, da Prefeitura de Parisi. O voto, pela rejeição das contas municipais, foi da lavra do Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho. De acordo com o...

15/10/13 – BOM JESUS DO ITARARÉ – Reunido no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, o colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou irregular a prestação de contas, e determinou a devolução da quantia de R$ 95.549,08, repassada pela Prefeitura de Bom...

15/10/13 – CARAPICUÍBA – Reunidos durante a 31ª sessão ordinária, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), consideraram irregular o contrato firmado entre a Prefeitura de Carapicuíba e a empresa Construtora OAS Ltda., objetivando a execução de serviços de urbanização integrada de...

15/10/2013 – PINDORAMA - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária, desaprovou a prestação de contas, referente ao ano de 2011, da Prefeitura de Pindorama. O voto, pela rejeição das contas do Executivo, foi da lavra da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, e aponta...

15/10/13 – ITANHAEM – O colegiado da Segunda Câmara, durante a 31ª sessão ordinária, às 15h00, após o direito à ampla defesa, rejeitou os embargos apresentados pelo Ex-Prefeito de Itanhaém interposto contra acórdão do Tribunal de Contas, que emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itanhaém...

15/10/13 – GUARUJÁ – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), consideraram irregulares a licitação e o contrato decorrente, de ajuste firmado entre a Prefeitura de Guarujá e a Construtora Matisse Ltda., ao valor de R$ 4.960.810,80, pelo prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias, com...

15/10/2013 – IBATÉ - A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a 31ª sessão ordinária, julgou irregular a prestação de contas e determinou a devolução da maior parte do repasse de R$ 96.000,00, referente ao termo de parceria firmado entre a Prefeitura de Ibaté e a entidade ‘Ong Bola...

15/10/13 – MOGI DAS CRUZES – O colegiado da Segunda Câmara, durante a 31ª sessão ordinária, às 15h00, julgou irregulares, por restrições à competitividade, a licitação e o contrato, ao valor de R$ 6.928.107,96, bem como 3 (três) termos de aditamento firmados entre a Prefeitura de Mogi das Cruzes e a empresa Demax Serviços e...

15/10/13 – SÃO PAULO – Reunido no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, o colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) analisou 74 (setenta e quatro processos), tendo julgado irregulares 4 (quatro) contratos e negado provimento a 7 (sete) recursos. Durante Seção...

15/10/13 – GUARUJÁ - A Segunda Câmara do TCE, durante realização da 31ª sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, julgou irregular, pelo princípio da acessoriedade, o Termo de Aditamento de prazo, firmado em 2003, relativo ao contrato celebrado entre a Prefeitura de Guarujá e a empresa Translitoral Transportes, Turismo e...