09/10/13 – CAMPINAS - O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, na 29ª sessão ordinária, não deu provimento ao pedido de reexame das contas, relativas ao ano de 2010, da Prefeitura de Campinas. A desaprovação da prestação de contas foi decidida pela Segunda Câmara do TCE e...
09/10/13 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo considerou irregular, por dispensa de licitação, o contrato celebrado entre a Fundação Butantan, ao valor de R$ 1.699.330,42, com a Construtora Pillaster Ltda., com vistas á execução de obras da área interna do novo prédio administrativo do...
08/10/13 – SÃO PAULO – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, durante realização da 30ª sessão ordinária, às 15h00, analisaram 75 (setenta de cinco) processos, dos quais julgaram 8 (oito) contratos irregulares e não...
08/10/13 – APARECIDA – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou irregulares as contas do Legislativo de Aparecida, referentes ao exercício de 2010, por praticar despesas impróprias. O relator da matéria, Conselheiro Sidney Beraldo, fez várias recomendações e alertas e, por fim, multou os...
08/10/13 – MARTINÓPOLIS - A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária, às 15h00, emitiu parecer desfavorável às contas, relativas ao exercício de 2011, da Prefeitura de Martinópolis. O voto de desaprovação da prestação de contas foi da lavra do Conselheiro Sidney Estanislau...
08/10/13 – POTIM – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a 23ª sessão ordinária, às 15h00, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, votou pela irregularidade das contas prestadas pela Câmara de Potim, relativas ao exercício de 2010. De acordo com o voto do Relator...
08/10/13 – PIRAJUI– Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 30ª sessão ordinária, às 15h00, desaprovaram a prestação de contas, no valor de R$ 25.059,66, referente ao exercício de 2007, prestadas pela Prefeitura Municipal de Pirajuí, referentes ao Termo de...
08/10/136 – CARAPICUIBA – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou irregulares as contas do Legislativo de Carapicuíba, referentes ao exercício de 2011. O voto de desaprovação da prestação das contas, de relatoria do Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, aponta falhas graves quanto a...
08/10/13 – MAUÁ – Diversas impropriedades editalícias levaram o colegiado da Primeira Câmara do TCE paulista, durante realização da 30º sessão ordinária, a votar pela irregularidade em contratação, ao valor de R$4.322.926,67, pelo período de 120 dias, efetuada pela Prefeitura Municipal de Mauá e a empresa Serg Paulista...
08/10/13 – SÃO CARLOS – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária, considerou irregulares o contrato - e termos aditivos decorrentes – originários de ajuste firmado entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos ( SAAE) e a empresa CG Engenharia e Construtora Ltda...