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ATOS DO PRESIDENTE NOMEANDO, à vista do decidido em Sessão do E. Plenário, realizada em 29/06/2010, nos termos do artigo 20, inciso II, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, os abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem o cargo de Auxiliar da Fiscalização Financeira II, P-1-A, T-I, do SQC-II...
Poder Executivo - SEÇÃO II Volume 122 • Número 35 • São Paulo, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012. Nomeando, com fundamento no art. 1º da LC 1.110-2010, os abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem o cargo de Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, criado pelo inc. III...
O 16º Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encerrou-se na última 4ª-feira, 15/02, com o êxito esperado. Durante o evento, foram ministradas palestras relacionadas às práticas de fiscalização, às inovações legislativas, à jurisprudência e aos desafios do Tribunal...
Em sessão de 08/02/2012 o Tribunal Pleno acolheu voto proferido pelo Substituto de Conselheiro Auditor Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, nos autos da consulta formulada pelo Prefeito de Itápolis, Júlio César Nigro Mazzo, no sentido da possibilidade de os Municípios enviarem a protesto extrajudicial as Certidões da Dívida Ativa...
O 16º Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização iniciou-se nessa 2ª-feira, 13/02, no Auditório Simon Bolívar do Memorial da América Latina, com as presenças do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Renato Martins Costa, do Corregedor, Conselheiro Antonio Roque Citadini, e do Diretor...
Para ler na íntegra o Ato GP nº 02/2012 clique no link abaixo.
Realizado no último domingo, dia 12/02/2012, o concurso para o provimento dos cargos de Agente da Fiscalização Financeira, Agente da Fiscalização Financeira – Administração e Auxiliar da Fiscalização Financeira contou com a presença de 12.308 candidatos. Dos 17.104 inscritos, 4.796 não compareceram aos locais de prova (28,04%)...
O trabalho apresenta a totalização de processos instruídos pela fiscalização nas áreas estadual e municipal, a quantidade de processos julgados singularmente e pelos Colegiados da Casa, multas aplicadas, comunicações ao Ministério Público e outras informações relativas à atividade do TCE . Acesse aqui o suplemento.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nesta terça-feira, 7, firmou parceria com a UVESP - União dos Vereadores do Estado de São Paulo, para promoção de eventos de orientação nas cidades de Lins, São Carlos, São José dos Campos e Taquaritinga. A solenidade ocorreu na Sala da Presidência do TCESP, entre o presidente da...
16º Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização, para um Tribunal ainda melhor em 2012
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promove, pelo 16º ano seguido, entre os dias 13 e 15 deste mês o seu Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização, cuja finalidade é reciclar os aproximadamente 600 funcionários ligados à atividade-fim da Instituição, adequando-os às peculiaridades do ano que se inicia . A...