Em Araraquara, TCE alerta gestores sobre riscos na seleção de entidades do Terceiro Setor
03/08/2023 – ARARAQUARA – Durante o oitavo encontro do 27º Ciclo de Debates com Agentes Públicos e Dirigentes Municipais realizado nesta quinta-feira (3/8), em Araraquara, o Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Renato Martins Costa, pediu cautela aos gestores no processo seletivo de entidades do Terceiro Setor para a prestação de serviços públicos.
“Fiscalizar como o recurso está sendo aplicado pelas Organizações Sociais é essencial. Trata-se de dinheiro público, arrecadado dos tributos de responsabilidade do Estado e dos municípios. É fundamental qualificar o processo de seleção de Organizações Sociais para receber propostas de entidades sérias, competentes e que vão trabalhar adequadamente”, afirmou.
De acordo com levantamento feito pelo TCESP, só em 2022, foram transferidos às OS, pelo Estado e por municípios fiscalizados pela Corte, mais de R$ 35 bilhões. Os riscos ao longo dessas operações foram um dos principais temas abordados durante a reunião, que tem como objetivo orientar administradores e lideranças regionais sobre boas práticas.
“Estamos aqui para ajudar o gestor a não errar. Com as ferramentas de hoje, não há mais desculpas para erros. O Tribunal oferece diversos instrumentos para capacitar os gestores e servidores públicos”, declarou o Conselheiro Dimas Ramalho, também presente ao evento.
Nova Lei de Licitações; Planejamento; Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador criado pelo TCESP para medir a eficiência das administrações; e tecnologia aplicada às fiscalizações foram outros dos assuntos discutidos com os mais de 450 participantes, dentre eles, 39 Prefeitos e 25 Presidentes de Câmaras das regiões de Araraquara e Araras.
Além do Vice-Presidente do TCESP e do Conselheiro Dimas Ramalho, compuseram a mesa o Vice-Prefeito de Araraquara, Damiano Barbiero Neto, representando o Prefeito Edinho Silva; o Presidente da Câmara Municipal, Paulo Fernando Paes Landim; o Auditor Substituto de Conselheiro, Josué Romero; o Procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCESP, Rafael Neubern Demarchi Costa; o Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi; a Prefeita de Ibitinga, Cristiana Arantes; a Presidente da Câmara Municipal de Araras, Mirian Vanessa Pires; o Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), Sebastião Misiara; o Diretor-Substituto da Unidade Regional do TCE em Araraquara (UR-13), Carlos Serrano; e o Diretor da Unidade Regional de Araras (UR-10), Paulo Cesar Alvarenga.
O próximo Ciclo de Debates acontecerá em Ribeirão Preto, no dia 24 de agosto. Mais informações estão disponíveis no link https://www.tce.sp.gov.br/tcesp-ciclo-debates.
