ARTIGO: Combater o Etarismo é uma tarefa de todos - Conselheiro Dimas Ramalho

* Dimas Ramalho

É um prazer ver a atriz Arlete Salles em cena. No papel das gêmeas Frida e Catarina, duas mulheres com personalidades completamente distintas, a protagonista da novela da Globo não esbanja apenas talento e carisma na televisão. Aos 85 anos e em plena forma, ela também vem conseguindo demolir estereótipos e preconceitos que costumam ser associados à velhice.

Cunhado no final dos anos 1960 nos Estados Unidos, o termo etarismo (ou idadismo) só recentemente se tornou mais conhecido no Brasil. Não é de hoje, porém, que idosos e idosas sofrem as duras consequências da discriminação.

De acordo com a segunda edição da Pesquisa Idosos no Brasil, realizada em 2020 pelo Sesc São Paulo e pela Fundação Perseu Abramo, nada menos que 81% das pessoas com mais de 60 anos concordam que existe preconceito contra o idoso no Brasil –um percentual praticamente idêntico ao registrado na primeira edição do levantamento (80%), de 2006. Mais grave: 18% afirmaram terem sido discriminados ou maltratados em um serviço de saúde; e 19% declararam terem sofrido algum tipo de violência física ou verbal.

Chama atenção ainda que a percepção dos idosos sobre como os mais jovens os enxergam seja majoritariamente negativa (75%). Entre as principais citações espontâneas estão referências à "incapacidade", como “não servem para nada” ou são “um incômodo”; em seguida aparecem menções a "desprezo" e "desrespeito". 

Na visão do professor Egídio Dórea, coordenador do programa USP 60+ e especialista no tema, o etarismo constitui o mais universal e frequente dos preconceitos, porque não depende de cor, nacionalidade, renda, orientação sexual ou religião. De tão arraigado na sociedade, ele se reproduz até no nível das leis.

Foi só no início deste ano que o Supremo Tribunal Federal, de forma unânime, tornou possível aos maiores de 70 anos escolher o regime de bens a ser aplicado no casamento ou na união estável. Até então, pelo Código Civil, eles só tinham direito de se casar no regime de separação de bens –uma forma nada sutil de, sob o pretexto de proteger os eventuais herdeiros, determinar que essas pessoas são incapazes de fazer as próprias escolhas. Não à toa a ministra Cármen Lúcia afirmou, durante o julgamento, que o dispositivo apresentava “presunção de etarismo”.

Muitas vezes tratado como simples brincadeira –o que definitivamente não é–, essa discriminação por idade pode acarretar consequências graves para a saúde e o bem-estar dos idosos. Está associada, por exemplo, à redução da expectativa de vida e ao desenvolvimento de depressão, doenças cardiovasculares e problemas cognitivos. Ele também aumenta o isolamento social e o sentimento de desamparo dos mais velhos – condições que tendem a desencadear problemas de saúde–, restringe sua capacidade de expressar a própria sexualidade e aumenta o risco de violência e abusos.

Por fim, ele também contribui para a pobreza e a insegurança financeira dos idosos, uma vez que muitos terminam excluídos do mercado de trabalho.

Uma pesquisa realizada em 2022 pela consultoria Ernst & Young e pela agência Maturi com quase 200 empresas de 13 setores fez uma radiografia do mercado de trabalho brasileiro para pessoas com mais de 50 anos –e os resultados são pouco alentadores.

Dois terços das companhias entrevistadas possuem menos de 10% de funcionários nessa faixa de idade, e quase um terço delas contam com menos de 5%. 

Além disso, 78% das organizações ouvidas afirmam que o mercado em geral é etarista, criando barreiras para a contratação de trabalhadores maiores de 50 anos. Apesar dessa percepção, conclui o estudo, o discurso sobre a importância do tema se choca com a ausência de ações concretas: 80% das empresas respondentes não possuem políticas específicas e intencionais de combate à discriminação etária em seus processos seletivos.

Mais preocupante ainda: falta uma visão clara por parte delas sobre como deixarem de ser discriminatórias. As ideias para enfrentar o problema costumam ser genéricas e pouco inovadoras, tocando apenas a sua superfície. Dado o rápido envelhecimento da força de trabalho nacional, mudar essa realidade se afigura urgente. O IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) estima que, em 2040, quase 60% dos trabalhadores terão mais de 45 anos.

A mudança de mentalidade, claro, não cabe apenas ao mercado de trabalho. Respeitar e valorizar a velhice é uma tarefa de todos. A transição demográfica em curso no país fará com que, em poucas décadas, nos tornemos um país de adultos e idosos. Segundo o IBGE, cerca de um terço da população terá mais de 60 anos em 2060.

Como a presença da octogenária Arlete Salles nos ensina, a velhice é uma conquista, e um idoso saudável e ativo é um bônus –e não um ônus– para a sociedade.

* Dimas Ramalho é Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.