ARTIGO: Vigiar e punir, com transparência e responsabilidade

*Dimas Ramalho

"Uma pesquisa nacional publicada em abril trouxe à tona uma constatação alarmante, mas já percebida por qualquer cidadão que transita pelas grandes cidades do país: a violência e o crime são hoje a principal fonte de aflição do brasileiro. Segundo o levantamento da Quaest, 29% da população manifesta preocupação com o tema –um aumento de três pontos percentuais em relação à pesquisa realizada em janeiro.

A falta de segurança voltou a ganhar um papel central no debate público e vem moldando políticas, comportamentos e decisões governamentais. Assim, não surpreende que o Estado busque alternativas tecnológicas para responder aos desafios impostos pela criminalidade urbana. Entre essas alternativas, destaca-se o uso crescente de câmeras com tecnologia de reconhecimento facial.

Cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Salvador e Belo Horizonte têm ampliado o uso dessa ferramenta, que promete agilidade, precisão e capacidade de resposta mais rápida às ocorrências. Essas câmeras, geralmente instaladas em pontos estratégicos, como estações de metrô, centros comerciais, vias movimentadas e entradas de grandes eventos, são conectadas a bancos de dados das forças de segurança pública, permitindo a identificação em tempo real de pessoas procuradas pela Justiça ou envolvidas em investigações criminais. Trata-se de uma inovação que, sob a ótica da eficiência, possui um apelo evidente: é uma forma de modernizar o combate ao crime, de antecipar ações policiais e de ampliar o alcance do olhar estatal em espaços urbanos cada vez mais complexos e dinâmicos."

A íntegra do artigo do Conselheiro-Corregedor Dimas Ramalho está disponível no link: https://www.tce.sp.gov.br/publicacoes