Em Campinas, TCE reúne 62 municípios da região e público de 550 participantes
15/04/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, hoje (15/4), das 10h00 às 13h00, no plenário da Câmara Municipal de Campinas, o quinto encontro dos 10 previstos no calendário do 28º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos em 2024. Um público de cerca de 550 participantes oriundos de 62 municípios da região participou das atividades.
O encontro, das 10h00 às 13h00, foi aberto pelo Presidente do TCE, Conselheiro Renato Martins Costa e contou com a presença de Diretores e equipe técnica de palestrantes que por meio de painéis, debateram a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei N.º 14.133/21); os repasses públicos ao Terceiro Setor; os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) e as vedações impostas pela legislação no último ano de mandato.
. Presença
Compuseram a mesa de abertura dos trabalhos ao lado do Presidente do TCE, Conselheiro Renato Martins Costa, o Prefeito de Campinas, Dário Saadi; o Prefeito de Jaguariúna Consórcio PCJ e Presidente da Região Metropolitana de Campinas (RMC), Gustavo Reis; a Prefeita de Valinhos, Lucimara Godoy; o Vice-Prefeito de Mogi Guaçu, Marcos Tuckumantel e o Presidente da Câmara de Campinas, Luiz Rossini.
Por parte do TCE, participaram da abertura a Procuradora do Ministério Público de Contas, Letícia Formoso Delsin Feres; o Secretário-Diretor Geral Germano Fraga Lima e os Diretores das Unidades Regionais do TCE em Campinas e Mogi Guaçu, Marco Francisco da Silva Paes e Vanderlei Marçola, respectivamente.
O evento reuniu aproximadamente 550 participantes - dentre eles 18 Prefeitos e 11 Presidentes de Câmaras das regiões jurisdicionadas às Unidades Regionais de Campinas (UR-03) e Mogi Guaçu (UR-19) -, além de Vereadores, lideranças políticas e secretários municipais, servidores públicos e representantes da sociedade civil.
Nesta edição do Ciclo de Debates, o Governo do Estado designou representantes da Secretaria de Gestão e Governo Digital do Estado de São Paulo (SGGD), que oferecem aos municípios, adesão imediata ao Projeto ‘SEI Cidades SP.GOV.BR’ que permitirá a interação entre órgãos e poderes do Estado (sei.cidades.sp.gov.br).
Na mesa de trabalhos técnicos, proferiram palestras os Diretores do Departamento de Supervisão da Fiscalização I e II, Paulo Massaru Sugiura e Alexandre Teixeira Carsola; os Diretores das Diretorias de Fiscalização, Elias Santos Ferreira (DF-07) e Roberta Azzola (DF-10) e a Chefe Técnica da Audesp, Márcia Harumi Hirata.
O próximo encontro acontece na quinta-feira (18/4), às 10h00, no Teatro Municipal Brás Cubas, em Santos. Os demais encontros ocorrerão em Bauru (25/4); São José do Rio Preto (16/5); Araraquara (23/5) e Araçatuba (6/6). O calendário, entre outras informações, está disponível no infosite do Ciclo de Debates pelo link https://go.tce.sp.gov.br/9tzz20.
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