Ciclo de Debates reúne lideranças políticas e gestores da região de Bauru
05/06/13 –BROTAS – Agentes políticos, gestores públicos e lideranças de 42 (quarenta e dois) municípios da região de Bauru sob a jurisdição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), estiveram reunidos para participar das palestras e exposições do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. O evento, que reuniu 400 participantes no Cine São José, em Brotas, debateu, dentre outros temas afetos à administração pública, a necessidade de mecanismos controle interno nos municípios de forma e evitar erros e desacertos nas administrações.
O encontro, o sexto realizado dentre 21 que ocorrerão neste ano, contou com a presença do Presidente do TCE, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, que esteve acompanhado pelo Conselheiro Sidney Beraldo, diretores e equipe técnica. A recepção foi feita pelo Prefeito de Brotas, Orlando Pereira Barreto Neto, pelo Presidente da Câmara, Vereador Nidisley Eduardo Esteves, e pelo Diretor Regional de Bauru (UR-02), José Paulo Nardone.
Participaram da mesa de abertura do Ciclo, ao lado do Presidente, Conselheiro, e Chefes do Executivo e Legislativo local, o Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Celso Matuck Feres; o Juiz de Direito da Comarca, Reginaldo Siqueira; e o Promotor de Justiça, Alexandre de Oliveira Daruge.
O Presidente da Câmara, Nidisley Eduardo Esteves, ao usar a palavra, e saudar os participantes – dentre eles 20 (vinte) Prefeitos e 10 (dez) Presidentes de Câmaras -, enalteceu os 90 anos de fundação do TCE e registrou sua satisfação, a oportunidade que o município teve em sediar uma edição regional do evento, sobretudo no Cine São José, que preserva características históricas e foi totalmente restaurado com o apoio do cantor Daniel, consagrado artista e cantor, natural de Brotas.
O Prefeito de Brotas, por sua vez, ressaltou o alto nível dos debates e encontros promovidos pelo Tribunal de Contas e as iniciativas pedagógicas do TCE, com a realização de eventos direcionados aos jurisdicionados e ordenadores de despesas. Orlando Pereira Barreto Neto ressaltou que sua administração tem seguido as regras e instruções do TCE, e informou que está encaminhando ao Legislativo, um projeto de lei que aprimora o sistema de controle interno no município.
O Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi, foi muito direto e preciso em sua fala, ao ressaltar a importância da participação dos gestores e lideranças – em especial aos Prefeitos - nos eventos promovidos pelo TCE. “Aqueles que aqui estão presentes, terão, com certeza, um salto qualitativo em suas administrações”, frisou. Além de focar a questão do controle interno como mecanismo para correção de rotas das prestações de contas, Rossi falou sobre os alertas e comunicados emitidos aos jurisdicionados e pediu atenção quanto ao cumprimento de prazos e legislações. "O não atendimento aos alertas do TCE configuram improbidade administrativa", alertou.
Procurador-Geral do MPC, Celso Matuck Feres fez uma saudação a todos os participantes e falou sobre as atribuições e o papel do órgão como parte da Corte de Contas paulista. O Procurador, ao falar dos trabalhos desenvolvidos no TCE, destacou a ação pedagógica da instituição e disse que o MPC busca, com a força da lei que lhe é imposta, atuar para que não sejam praticados deslizes e incorreções nas gestões públicas.
À frente dos trabalhos do Comitê de Gestão Estratégica do TCE, o Conselheiro Sidney Beraldo reiterou que é fundamental para a boa gestão, possuir um bom setor e responsável pelo controle interno. Ao relembrar sua trajetória como Vereador, Prefeito, Deputado e Secretário de Estado, Beraldo argumentou que o gestor público hoje deve desenvolver um trabalho preventivo para que não haja falhas que comprometam a administração e sua correta prestação de contas. O Conselheiro disse que o TCE tem sido rígido no cumprimento às leis, e atentou às lideranças políticas que tenham cuidado em suas ações, ao citar que 81% dos casos de impugnação de candidaturas pelo TRE foram tomadas com base em decisões proferidas pelo Tribunal de Contas.
O Presidente Edgard Camargo Rodrigues, enfatizou em seu discurso a importância do TCE na fiscalização dos gastos públicos e ressaltou que o órgão, ao promover ações educacionais e de capacitação dos gestores, tem se colocado como um parceiro dos municípios. Sobre o tema do controle interno, o Presidente disse que o mecanismo ajuda o gestor a prevenir possíveis imperfeições e erros na administração, sobretudo na aplicação de recursos nas áreas da Saúde, Educação, e Terceiro Setor.
Participaram do encontro representantes dos municípios de Águas de Santa Bárbara, Agudos, Arandu, Arealva, Areiópolis, Avaí, Avaré, Balbinos, Bariri, Barra Bonita, Bauru, Boracéia, Borebi, Botucatu, Brotas, Cabrália Paulista, Cerqueira César, Dois Córregos, Duartina, Espírito Santo do Turvo, Iacanga, Iaras, Igaraçu do Tietê, Itaju, Itapuí, Jaú, Lençóis Paulista, Lucianópolis, Macatuba, Manduri, Mineiros do Tietê, Óleo, Paulistânia, Pederneiras, Pirajuí, Piratininga, Pratânia, Presidente Alves, Reginópolis, São Manuel, Torrinha e Ubirajara.