Colegiado do Pleno do TCE nega provimento a 23 recursos ordinários

18/03/15 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 6ª sessão ordinária, o colegiado do TCE Pleno apreciou 41 (quarenta e um) processos da Ordem do Dia e 32 (trinta e duas) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 23 (vinte e três) recursos.

Nos itens 3, 20 e 37 houve sustentações orais dos advogados Janaina Lemos, Renan Marcondes Facchinatto e Francisco Antonio Miranda Rodriguez. Nos dois primeiros, o relator, Dimas Eduardo Ramalho, retirou os processos de pauta para manifestação posterior; mesmo procedimento adotado pelo relator deste último, Sidney Estanislau Beraldo.

A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Dimas Eduardo Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e o Auditor-Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo. Os procuradores Celso Matuck e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.

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