Colegiado do Pleno do TCE nega provimento a 38 recursos ordinários

11/03/15 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 5ª sessão ordinária, o colegiado do TCE Pleno apreciou 47 (quarenta e sete) processos da Ordem do Dia e 34 (trinta e quatro) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 38 (trinta e oito) recursos.

Nos itens 48 e 49(relatados conjuntamente) houve sustentação oral do advogado Fábio Barbalho Leite após o que o relator, Auditor-Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo retirou os processos de pauta para manifestação posterior.

A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Dimas Eduardo Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e o Auditor-Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo. Os Procuradores Celso Matuck e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.

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