Colegiado do Pleno nega provimento em 30 recursos ordinários

26/11/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 37ª sessão ordinária, apreciou 52 (cinquenta e dois) processos da Ordem do Dia e 24 (vinte e quatro) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 30 (trinta) recursos.

Nos itens 50 e 61 houve sustentações orais dos advogados Helga Araruna Ferraz de Alvarenga e Paulo de Tarso Andrade Bastos após o que os relatores, Dimas Ramalho e Josué Romero, retiraram os processos de pauta para manifestações posteriores.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Eduardo Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e o Auditor-Substituto de Conselheiro Josué Romero. Os Procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.

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