Colegiado da Primeira Câmara aprecia 79 itens da pauta
02/09/16 – SÃO PAULO – O plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na terça-feira (23/8), às 14h30, durante sessão ordinária da Primeira Câmara, apreciou 79 (setenta e nove) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 (treze) contratos irregulares e negado provimento a 11 (onze) recursos.
As prestações de contas das Prefeituras de Borá, Iporanga, Itaberá, Aspásia, Tremembé, Iacanga e Cássia dos Coqueiros, todas do exercício de 2014, receberam pareceres desfavoráveis.
Nos itens de 39 a 41 (relatados em conjunto) e 49 houve sustentações oreais dos advogados Iris Pedroso Lippi e Marcos Vinícius Ibanez após o que a relatora, Cristiana de Castro Moraes, retirou os processos de pauta para manifestações posteriores. A Câmara aplicou multas no total de 1.300 Ufesp´s.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e o Auditor-Substituto de Conselheiro Josué Romero. A Procuradora Renata Cestari representou o Ministério Público de Contas e o Procurador Denis Vendova Gomes a Procuradoria da Fazenda Estadual.
Confira a íntegra dos resultados
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