Conselheira participa de debates sobre Primeira Infância na Assembleia Legislativa
01/11/2024 – SÃO PAULO – Corregedora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou, na quinta-feira (31/10), de painel de debates promovido pela Rede Primeira Infância São Paulo para discutir o Pacto Nacional pela Primeira Infância.
Realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o encontro contou com a apresentação de painéis que abordaram a articulação entre sociedade civil e governo, o Pacto Nacional pela Primeira Infância e a integração das políticas públicas para garantir os direitos das crianças nos primeiros seis anos de vida.
Na oportunidade, a Conselheira Cristiana de Castro Moraes apresentou dados e ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado junto aos jurisdicionados paulistas. Segundo ela, o TCE ‘é signatário do Pacto Nacional pela Primeira Infância’. “Recomendamos os municípios a realizarem o Plano Municipal da Primeira Infância e a priorizar nos orçamentos municipais nesta fase da vida das crianças”, afirmou.
Integraram o painel a Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Maria Andrezza Rosalém; a Juíza Michelli Changman; e a Assessora do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível) do Ministério Público (MPSP), Elisa Camuzzo.