Conselheiros do Pleno analisam 32 processos da Ordem do Dia

01/08/14 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 21ª sessão ordinária, o colegiado do TCE Pleno apreciou 32 (trinta e dois) processos da Ordem do Dia e 37 (trinta e sete) representações em sede de Exame Prévio de Edital. No primeiro caso, o Pleno negou provimento a 18 (dezoito) recursos.

Nos itens 4, 13 e 20 da pauta houve sustentações orais dos advogados Laerte Américo Molleta, Mariângela Ferreira Correia, e do ex-presidente da Associação Comunitária do Centro Rural de Tarumã, Luiz Fernando Roncada, respectivamente.

No item 4, o relator, Robson Marinho, deu provimento parcial ao recurso, apenas para liberar a prefeitura de Sarapuí para receber novos repasses de verbas públicas, mas julgou  irregular a prestação de contas da municipalidade referente ao exercício de 2009, no que foi acompanhado pelos seus pares. Nos demais itens, 13 e 20, os relatores, Renato Martins Costa e Robson Marinho, os retiraram para manifestações posteriores. O Tribunal Pleno aplicou multa no total de 160 Ufesp´s.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, Sidney Estanislau Beraldo e o Auditor-Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo. Os Procuradores Celso Matuck e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.

Confira a íntegra dos resultados

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