Conselheiros do Pleno analisam 36 representações contra editais
24/11/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 36ª sessão ordinária, apreciou 44 (quarenta e quatro) processos da Ordem do Dia e 36 (trinta e seis) exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 27 (vinte e sete) recursos.
Nos itens de número 5, 16, 30 e 31 houve sustentações orais dos advogados João Batista Tavares, Ivan Barbosa Rigolin, Estevan Luis Bertacini Marino e Eliana Regina Bottaro Ribeiro. Os relatores, Cristiana de Castro Moraes (5, 30 e 31) e Antonio Roque Citadini (16) retiraram os processos de pauta para manifestações posteriores.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Eduardo Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e o Auditor-Substituto de Conselheiro Josué Romero. Os Procuradores Celso Matuck e Luiz Menezes Neto representam o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.
Confira a íntegra dos resultados
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