Conselheiros do Pleno analisam 40 representações contra editais

13/02/14 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 2ª sessão ordinária, o colegiado do TCE Pleno apreciou 33 (trinta e três) processos da Ordem do Dia e 40 (quarenta) exames prévios de editais. O colegiado não deu provimento a 28 (vinte e oito) recursos ordinários.

No item 6 da pauta houve sustentação oral da advogada Cláudia Rattes La Terza Baptista após o que o relator do processo, Renato Martins Costa, o retirou para posterior manifestação. O Pleno aplicou multa de 500 Ufesp´s.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Eduardo Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Celso Matuck e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.

Confira a íntegra dos resultados

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