Conselheiros do Pleno analisam 43 representações contra editais

13/03/14 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 5ª sessão ordinária, o colegiado do TCE Pleno analisou 37 (trinta e sete) processos da pauta da Ordem do Dia e 43 (quarenta e três) exames prévios de editais.  No primeiro caso, não deu provimento a 26 (vinte e seis) recursos.

No item 26 houve sustentação oral do advogado Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes após o que a relatora, Cristiana de Castro Moraes, retirou o processo para posterior manifestação. O Pleno aplicou multas no total de 500 Ufesp´s.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Eduardo Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Rafael Neubern Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.

Confira a íntegra dos resultados

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