Conselheiros do TCE analisam 41 representações contra editais

04/03/15 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 4ª sessão ordinária, o colegiado do TCE Pleno analisou 36 (trinta e seis) processos da Ordem do Dia e 41 (quarenta e uma) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 25 (vinte e cinco) recursos.

Nos itens 11, 25 e 33 houve sustentações orais dos advogados Gilberto Mateus da Veiga, Carlos Rodrigues Kazu e Marcelo Palaveri, respectivamente. Os relatores, Conselheiros Antonio Roque Citadini, Dimas Eduardo Ramalho e Sidney Beraldo, retiraram os processos de pauta para manifestações posteriores.

A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Dimas Eduardo Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e o Auditor-Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo. Os Procuradores Celso Matuck e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.

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