Conselheiros do Pleno negam provimento em 41 recursos
15/07/16 – SÃO PAULO – O plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta (22/5), às 10h00, no auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 50 (cinquenta) processos da Ordem do Dia e 41 (quarenta e uma) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 41 (quarenta e um) recursos.
Nos itens 24 e 52 houve sustentações orais dos advogados Neuza Maria Dorigon e Silvio Roberto Seixas Rego. No 24, o relator, Renato Martins Costa, retirou o processo de pauta para posterior manifestação e, no outro(52) o relator, Marcio Martins de Camargo, votou pelo provimento do recurso, no que foi acompanhado pelos seus pares. O Tribunal Pleno aplicou multa de 300 Ufesp´s.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes e os Auditores-Substitutos de Conselheiros Marcio Martins de Camargo e Samy Wurman. Os Procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.
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