Conselheiros do Pleno do TCE negam provimento em 28 recursos
05/08/16 – SÃO PAULO – Reunidos às 10h00, no auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o conselho do Pleno analisou 38 (trinta e oito) processos da Ordem do Dia e 48 (quarenta e oito) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 28 (vinte e oito) recursos.
Nos itens 5, 9, 18, 23, 25 e 41 houve sustentações orais dos advogados Celso Spitzcovsky, Adriano Paciente Gonçalves, Leandro Vinicius Conceição, Georhio Alessandro Tomelin, Paulo de La Rua Taracón e Gina Copola. Os relatores, Sidney Beraldo, Dimas Ramalho, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes (itens 23 e 25) e Valdenir Polizeli, retiraram os processos de pauta para manifestações posteriores.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Sidney Estanislau Beraldo e o Auditor-Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli. Os Procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.
Confira a íntegra dos resultados
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