Conselheiros do Pleno do TCE negam provimento em 53 recursos
16/09/16 – SÃO PAULO – Reunidos às 10h00, no auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o conselho do Pleno apreciou 63 (sessenta e três) processos da Ordem do Dia e 57 (cinquenta e sete) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 53 (cinquenta e três) recursos.
Nos itens 8, 23, 68 e 69 houve sustentações orais dos advogados Lilian Hernandes Barbieri, Renato de Gênova, Rafael Cesar dos Santos e Marcos Antonio Gaban Monteiro. No 23, feita por videoconferência diretamente da UR-04 – Unidade Regional do TCE instalada em Marília – pelo advogado Renato de Gênova o relator, Edgard Camargo Rodrigues, votou pelo indeferimento do recurso, no que foi acompanhado pelos seus pares. Nos demais os relatores, Renato Martins Costa e Samy Wurman, retiraram os processos de pauta para manifestações posteriores. O Pleno aplicou multa de 200 Ufesp´s.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Sidney Estanislau Beraldo e o Auditor-Substituto de Conselheiro Samy Wurman. Os procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.
Confira a íntegra dos resultados
* Esta publicação tem caráter meramente noticioso e não substitui as publicações do Diário Oficial.
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