Conselheiros do TCESP participam de simpósio sobre inovação no setor público
28/04/2025 - SÃO PAULO (SP) - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou do "Simpósio Inovação e Transformação no Setor Público", realizado nesta segunda-feira (28/4), no Instituto Butantan, órgão organizador do evento. A Corte de Contas Paulista foi representada pelos Conselheiro Renato Martins Costa e Maxwell Borges de Moura Vieira.
O simpósio reuniu autoridades de diversos órgãos para promover o debate sobre oportunidade de inovação, desenvolvimento científico e tecnológico. Além do Conselheiro do TCESP, também participaram das discussões o Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF); Saulo Simoni Nacif, diretor executivo da Fundação Butantan; Esper Kallás, diretor do Instituto Butantan; Flávio Borgheresi, diretor jurídico da Fundação Butantan; e Carmino Antonio de Souza, presidente do Conselho Curador da Fundação Butantan.
O espaço também serviu para o debate da legislação brasileira que trata do relacionamento entre universidades e instituições de pesquisa com empresas privadas. O dispositivo legal, chamada Lei de Inovação Tecnológica (10.973), de dezembro de 2004, e revogada por um decreto de 2018, objetiva estimular a parceria entre o poder público, a academia e o setor privado. Por meio dela são criadas regras para o estímulo à inovação nas empresas e à criação de fundos de investimentos para a inovação, entre outros aspectos.
As Parcerias Público-Privadas também foram tema das discussões, ferramenta bastante difundida para acelerar pesquisas e avanços em diversas áreas.
Também prestigiaram o simpósio Flavia Cristina Merlini, promotora das Fundações do Estado de São Paulo do Ministério Público do Estado de São Paulo; Giovanni Guido Cerri, diretor do Núcleo de Inovação do Hospital das Clínicas; Andre Rauen, assessor especial da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial); Maria Carolina Foss, professora e coordenadora da graduação em direito no Insper; Tereza Cristina Branco Toyama, advogada sênior na Fundação Butantan; Fernando Pereira da Silva, promotor de justiça do MPSP e primeiro secretário da Associação Paulista do MP; Cristina Balestrin, coordenadora do Programa de Saúde Digital da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo; Eloísa Bonfá, diretora da Faculdade de Medicina; e Levi Pompermayer Machado, diretor de Ambientes Inovadores e Inteligência de Mercado do Instituto de Pesquisas Tecnológicas.
Com informações e fotos da Assessoria de Comunicação da Fundação Butantan.
