Conselho do Pleno do TCE nega provimento a 37 recursos

06/11/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 34ª sessão ordinária, apreciou 47 (quarenta e sete) processos da Ordem do Dia e 34 (trinta e quatro) exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 31 (trinta e um) recursos.

Nos itens 27, 34 e 49 houve sustentações orais dos advogados Marcos Antonio Gaban Monteiro, Marcelo Palavéri e Cláudia Rattes La Terza Baptista, respectivamente. No item 27, a relatora, Cristiana de Castro Moraes, votou pelo provimento do recurso, no que foi acompanhada pelos seus pares. Nos demais, os relatores, Dimas Eduardo Ramalho e Valdenir Antonio Polizeli, retiraram os processos de pauta para manifestações posteriores.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Eduardo Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e o Auditor-Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli. Os Procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.

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